Como Relator durante a 182ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1791, de 2019, que "Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas públicas do setor elétrico federal desestatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização”.

Autor
Sérgio Petecão (PSD - Partido Social Democrático/AC)
Nome completo: Sérgio de Oliveira Cunha
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Empregados Públicos, Energia, Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1791, de 2019, que "Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas públicas do setor elétrico federal desestatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização”.
Publicação
Publicação no DSF de 03/12/2025 - Página 51
Assuntos
Administração Pública > Agentes Públicos > Empregados Públicos
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Administração Pública > Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, HIPOTESE, DESESTATIZAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, SETOR, ENERGIA ELETRICA, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, CRITERIOS, OBRIGATORIEDADE, APROVEITAMENTO, FUNCIONARIO PUBLICO, AMBITO, QUADRO DE PESSOAL, EMPRESA ESTATAL, EQUIVALENCIA, ATIVIDADE, SALARIO.
Texto integral

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC. Como Relator.) – Senador Davi, eu gostaria... Até para que nós possamos dar celeridade, eu vou abrir mão da minha fala para que nós possamos votar o mais rápido possível.

    Obrigado.

    Até porque esse projeto já foi discutido e na Comissão tive o prazer de estar acompanhando-o desde o começo do trâmite aqui nesta Casa. Então, eu gostaria que os colegas que se encontram nos seus gabinetes pudessem vir ao Plenário para que nós pudéssemos votar o projeto.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Eu cumprimento V. Exa.

    Eu queria fazer um registro em nome do Senador Sérgio Petecão, em nome do Senador Otto Alencar e da Liderança do PSD. Essa foi uma reivindicação feita por V. Exa. e pela Liderança do Republicanos, portanto é nossa satisfação podermos, Líder Rogério Carvalho, atender às solicitações de V. Exa. para pautarmos esse importante projeto para os nossos servidores do setor elétrico brasileiro.

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) – Senador Davi, eu queria lhe agradecer pela sua acessibilidade em acatar o nosso pedido de votar esse projeto, que nós entendemos que é da maior importância.

    Obrigado, Davi.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/12/2025 - Página 51