Discussão durante a 190ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2387, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil."

Autor
Teresa Leitão (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
Nome completo: Maria Teresa Leitão de Melo
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Educação Básica:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2387, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil."
Publicação
Publicação no DSF de 11/12/2025 - Página 67
Assunto
Política Social > Educação > Educação Básica
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, PROFESSOR, EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUSÃO, QUALIFICAÇÃO, MAGISTERIO.

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discutir.) – Quero fazer um aparte à Relatora, Senadora Dorinha. Quero parabenizá-la, assim como também à Senadora Leila Barros, que buscaram alternativa suficiente e necessária para que o projeto caminhasse.

    A autora sempre esteve a par, a Deputada Luciene Cavalcante, acompanhando tudo de perto, mas eu quero ressaltar, como ressaltei ontem, na Comissão de Educação – e a Senadora Dorinha, agora, fez justiça também ao lembrar uma das coordenadoras do movimento Somos Todas Professoras –, a capacidade de mobilização deste movimento, sempre confiante de que o Congresso Nacional e de que o Senado iriam dar sequência ao projeto que foi aprovado na Câmara, de que iríamos tratar com prioridade, com atenção, buscando as alternativas importantes que estão vinculadas à valorização profissional.

    É como a Senadora Dorinha disse: creche faz parte da educação infantil. A dimensão que a educação infantil tomou dentro da educação básica, como etapa entrante... É por ali que as crianças chegam na escola pública. É ali a porta de entrada. Então, ter profissionais valorizados é fundamental para isto. E a multiplicidade de denominações, de tratamentos que existem nessa fase, nos vários municípios, foi o que ensejou a emenda, que eu acho que vai dar conta dessa dimensão da valorização profissional.

    Então, a mim só cabe parabenizar a Deputada Luciene Cavalcante, a Senadora Dorinha, a Senadora Leila e a todas as professoras que estiveram à frente desta luta, desta mobilização.

    Eu, como sou professora, a Senadora Dorinha também é... Nós podemos dizer, não é, Senadora?

    Somos todas professoras!

    Obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/12/2025 - Página 67