Pronunciamentos de PAULO PAIM - PT/RS
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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08/11/2023 | Senado Federal | PT/RS | Defesa da PEC nº 45/2019, que trata da reforma tributária, com citação de alguns pontos da proposição como a simplificação da carga tributária e a redução de tributos nos itens da cesta básica. |
07/11/2023 | Senado Federal | PT/RS | Satisfação com a publicação, pelo Presidente Lula, do Decreto no.11768/2023, que reverteu o processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), empresa pública de chips e microeletrônicos, que está localizada em Porto Alegre - RS. |
06/11/2023 | Senado Federal | PT/RS | Voto de pesar pelo falecimento do servidor do Senado Federal, Júlio Ricardo Borges Linhares. |
31/10/2023 | Senado Federal | PT/RS | Celebração da promulgação da Lei nº 14715/2023, que teve origem em projeto de lei de autoria de S.Exa., que estabelece um sistema de distribuição rápida de antídotos contra substâncias tóxicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). |
30/10/2023 | Senado Federal | PT/RS | Satisfação pela aprovação, na CCJC da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 4364/2020, que institui a Política Nacional de enfrentamento à doença de Alzheimer e outras demências, de autoria de S. Exa. |
25/10/2023 | Senado Federal | PT/RS | Celebração e agradecimentos pela aprovação do Projeto de Lei no. 5384/2020, de autoria das Deputadas Federais Maria do Rosário, Benedita da Silva e outros, que reformula e amplia o sistema de cotas em instituições federais de educação superior e de ensino técnico. Explicação da razão do não comparecimento de S. Exa. a evento em alusão aos 35 anos da Constituição Federal organizado pelo Conselho Federal da OAB. |
24/10/2023 | Senado Federal | PT/RS | Como Relator, sobre a preferência constante do Requerimento nº 950, de 2023, (Requer preferência para a votação da Emenda 8 (substitutiva) ao PL 5384/2020.) ao Projeto de Lei (PL) n° 5384, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública." |
24/10/2023 | Senado Federal | PT/RS | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5384, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública". |
23/10/2023 | Senado Federal | PT/RS | Considerações sobre o combate à fome no Brasil, destacando a necessidade de ampla cooperação e redução do desperdício de alimentos. |
18/10/2023 | Senado Federal | PT/RS | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 18, de 2022, que "Institui o “Prêmio Trânsito Seguro – Gesto Redobrado para o Futuro”, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal." |