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Data do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
05/10/2023 Congresso Nacional PT/RS Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da Constituição Federal de 1988.
03/10/2023 Senado Federal PT/RS Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 976, de 2022, que "Institui pensão especial aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado no inciso VI do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo."
03/10/2023 Senado Federal PT/RS Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 976, de 2022, que "Institui pensão especial aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado no inciso VI do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo."
03/10/2023 Senado Federal PT/RS Satisfação pela aprovação do Projeto de Lei nº 2685/2022, que cria o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil.
02/10/2023 Senado Federal PT/RS Exposição sobre os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, projeto de autoria de S.Exa. e expectativa quanto à implementação em sua totalidade.
25/09/2023 Senado Federal PT/RS Manifestação de pesar pelo falecimento do servidor do Senado Federal Roberto Geraldo Santos Lopes.
20/09/2023 Senado Federal PT/RS Satisfação com o lançamento da Parceria pelo Direito dos Trabalhadores, entre os Presidentes do Brasil e dos Estados Unidos da América, em defesa do trabalho digno, direitos trabalhistas e emprego de qualidade. Preocupação com a precarização do trabalho no mundo. Defesa da modernização das leis trabalhistas no Brasil.
19/09/2023 Senado Federal PT/RS Satisfação com o discurso proferido pelo Presidente Lula na cerimônia de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, na sede da ONU, em Nova York.
14/09/2023 Senado Federal PT/RS Comentários favoráveis à discussão, no âmbito do Parlamento, sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil, afastando a possibilidade de perda salarial e prejuízo para o empregador. Destaque aos resultados positivos de testes, de modelos de trabalhos de 4 dias, que vêm sendo realizados em vários países acarretando em uma maior formação técnica dos trabalhadores. Destaque para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 148, de 2015, que "Altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada de trabalho semanal".
13/09/2023 Senado Federal PT/RS Agradecimento pelas diversas manifestações em solidariedade à população do Rio Grande do Sul pela tragédia causada pelas fortes chuvas na região. Satisfação com o anúncio do Presidente Lula da liberação de recursos para as cidades do Rio Grande do Sul atingidas pelas fortes chuvas. Destaque à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 321, de 2023, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul em decorrência dos eventos climáticos.