Pronunciamentos de PAULO PAIM - PT/RS
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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12/09/2023 | Senado Federal | PT/RS | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 321, de 2023, que "Reconhece, para os fins do art. 65, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul em decorrência dos eventos climáticos de chuvas intensas". |
12/09/2023 | Senado Federal | PT/RS | Expectativa quanto à aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Decreto Legislativo nº 321/2023, que reconhece a ocorrência de estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul em decorrência dos eventos climáticos de chuvas intensas. |
11/09/2023 | Senado Federal | PT/RS | Lamento pela tragédia causada por um ciclone extratropical que atingiu o Estado do Rio Grande do Sul, principalmente a região do Vale do Taquari. Destaque para as ações emergenciais e os recursos financeiros, que serão enviados pelo Governo Federal, bem como para o trabalho conjunto com o Governador Eduardo Leite. Manifestação sobre a importância de investimentos na prevenção e redução dos impactos de desastres ambientais. Solidariedade ao povo gaúcho. |
05/09/2023 | Senado Federal | PT/RS | Exposição sobre o programa Brasil Sem Fome, lançado recentemente pelo Governo Federal. |
04/09/2023 | Senado Federal | PT/RS | Comentários acerca da 46a. Expointer, realizada no Município de Esteio-RS, destacando a importância da agricultura familiar no Brasil. |
31/08/2023 | Senado Federal | PT/RS | Exposição sobre o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), pelo Presidente Lula, no Rio Grande do Sul. |
30/08/2023 | Senado Federal | PT/RS | Agradecimento à CDH pela aprovação do Projeto de Lei nº 5384, de 2020, de relatoria de S.Exa., que aprimora a política de cotas para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio. Breve histórico da luta parlamentar pela aprovação da Lei de Cotas. |
24/08/2023 | Senado Federal | PT/RS | Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1172, de 2023, Reajuste do valor do salário mínimo, que "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023." |
23/08/2023 | Senado Federal | PT/RS | Satisfação com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar no. 93/2023, que trata do novo arcabouço fiscal, mantendo as modificações introduzidas pelo Senado Federal. |
22/08/2023 | Senado Federal | PT/RS | Breve histórico do Programa Jovem Senador, que está ocorrendo esta semana no Senado Federal. |