(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 660, de 2014)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2015, que altera a Lei nº 12.800, de 23 de abril de 2013, que dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados oriundos do ex-Território Federal de Rondônia integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 85 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e os Anexos III e III-A da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006; e dá outras providências.
Parecer sob nº 4, de 2015, da Comissão Mista, Relator: Deputado Silas Câmara e Relator revisor: Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação da Medida Provisória e aprovação das Emendas nºs 02, 09, 12, 13, 16, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 30, 32, 33, 34, 38, 40, 41, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 63, 67 e 68, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2015, que apresenta; e pela rejeição das demais emendas. (Lido no Senado Federal no dia 08.04.2015) (Sobrestando a pauta a partir de 18.02.2015) Prazo final prorrogado: 03.05.2015
Textos:
(nº 7735 de 2014, na Casa de origem)
(Continuação da votação, em turno único)
(Em regime de urgência constitucional - art. 64, § 1º, CF; Incluído em Ordem do Dia - art. 353, parágrafo único, RISF)
Continuação da votação, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015 (nº 7.735/2014, na Casa de origem), de iniciativa da Presidência da República, que regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências (Marco da Biodiversidade).
Pareceres sob nºs 76 a 80, de 2015, respectivamente: - da CCT, Relator: Senador Telmário Mota, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 2, 10, 12, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 27, 29, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 53, 58, 60, 61, 66, 91, 95, 97, 103, 105, 113 e 116-U; pela rejeição das demais emendas; e pelo oferecimento das Emendas nºs 137 e 138-CCT; - da CRA, Relator: Senador Acir Gurgacz, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 135 e 136-CRA, de redação, que apresenta; e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 116-U; - da CAE, Relator: Senador Douglas Cintra, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 13, 36, 54, 65, 79, 84, 106 e 107-U, com as Emendas nºs 139 a 153-CAE, que apresenta; e pela rejeição das demais emendas; - da CMA, Relator: Senador Jorge Viana, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 2, 7, 13, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 34, 36, 38, 39, 40, 43, 44, 48, 54, 58, 60, 61, 65, 66, 79, 84, 90, 95, 97, 102, 106, 107 e 113-U; apresentando ainda as Emendas nºs 120, 154 a 171 - CMA; pela rejeição das demais emendas; com voto vencido, em separado, do Senador Ronaldo Caiado; e - de Plenário, em substituição à CCJ, Relator: Senador Jorge Viana, favorável ao Projeto, nos termos do Parecer da CMA, apresentando, ainda, as Emendas nºs 173 e 174-Plen.
Textos:
(nº 37 de 2015-Complementar, na Casa de origem)
(-)
(Em regime de urgência - Requerimento nº 211, de 2015)
Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2015 (nº 37/2015-Complementar, na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014 (indexador da dívida de estados e munícipios).
Pendente de parecer da CCJ.
Textos:
(nº 7607 de 2010, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
(incluído em Ordem do Dia nos termos do Recurso nº 11, de 2014.)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2013, (nº 7.607/2010, na Casa de origem), que acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, caracterizando como essenciais e exclusivas de Estado as atividades exercidas por Engenheiros, Arquitetos e Engenheiros-Agrônomos ocupantes de cargo efetivo no serviço público federal, estadual e municipal.
Pareceres favoráveis, sob os nºs 812 e 813, de 2014, respectivamente, da CAS, Relatora: Senadora Ana Amélia; e da CCJ, Relator: Senador Romero Jucá.
Textos:
Senador José Sarney e outros
(Continuação da discussão, em turno único)
(Incluído em Ordem do Dia, nos termos dos Recursos nºs 17 e 18, de 2011)
Continuação da discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 268, de 2011, dos Senadores José Sarney e Francisco Dornelles, que dispõe sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e dá outras providências.
Parecer sob o nº 1.003, de 2011, da CCJ, Relator do vencido: Senador Renan Calheiros, favorável ao Projeto, com votos vencidos dos Senadores Pedro Taques, Francisco Dornelles, Sérgio Petecão, Aloysio Nunes Ferreira, Alvaro Dias, Demóstenes Torres, Armando Monteiro, Flexa Ribeiro e Ciro Nogueira; e, em separado, do Senador José Pimentel; e pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 373, de 2008, que tramitava em conjunto.
Textos:
Senador Pedro Taques
(Discussão, em turno único)
(incluído em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 21, de 2013)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 601, de 2011, do Senador Pedro Taques, que acrescenta o art. 27-A à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para impor aos candidatos, partidos políticos e coligações o dever de divulgar na internet relatórios periódicos referentes aos recursos arrecadados e aos gastos efetuados na campanha eleitoral.
Parecer sob nº 1.267, de 2013, da CCJ; Relator do vencido: Senador Sérgio Petecão, pela rejeição do Projeto, com votos vencidos dos Senadores José Pimentel, Aníbal Diniz, Antonio Carlos Valadares, Eduardo Suplicy, Sérgio Souza, Luiz Henrique, Humberto Costa e Roberto Requião; e vencido, em separado, do Senador Antonio Carlos Rodrigues.
Textos:
Senadora Vanessa Grazziotin
(Discussão, em turno único)
(Incluído em Ordem do Dia nos termos dos Recursos nºs 6 e 7, de 2014)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 60, de 2012, da Senadora Vanessa Grazziotin, que altera o art. 24 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer vedações a doações para campanhas eleitorais.
Parecer sob nº 325, de 2014, da CCJ, Relator: Senador Roberto Requião, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), que oferece.
Textos:
Senador Cyro Miranda
(Discussão, em turno único)
(Incluído em Ordem do Dia nos termos do Recurso nº 10, de 2013)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 279, de 2012, do Senador Cyro Miranda, que altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social, para estabelecer a idade mínima de sessenta anos para fins de recebimento do benefício de prestação continuada.
Pareceres sob nºs 555, 556 e 1.327, de 2013, das Comissões: - CDH, Relator: Senador Paulo Paim, favorável; - CAS, Relatora: Senadora Ana Amélia, favorável; e - CAE (em audiência, nos termos do Requerimento nº 843, de 2013), Relator: Senador José Pimentel, pela rejeição.
Textos:
Senadora Maria do Carmo Alves e outros
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 260, de 2015, da Senadora Maria do Carmo Alves e outros Senadores, solicitando o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 492 e 674, de 1999; 39, 65 e 194, de 2001; 8, 11 e 218, de 2002; 45, de 2006; 190 e 279, de 2007; 112 e 231, de 2010.
Textos:
Aprovado.
Senador José Agripino e outros
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 265, de 2015, do Senador José Agripino e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 55, de 2008.
Textos:
Aprovado.
Senadora Ana Amélia e outros
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 271, de 2015, da Senadora Ana Amélia e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009.
Textos:
Aprovado.
Senador Paulo Paim e outros
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 275, de 2015, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2009; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 581, de 2007; e 466, de 2009.
Textos:
Aprovado.
Senador Alvaro Dias e outros
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 341, de 2015, do Senador Alvaro Dias e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 289, de 2010.
Textos:
Aprovado.
Senador Zeze Perrella
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 309, de 2014 do Senador Zezé Perrella, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 86, de 2014, além da Comissão constante do despacho inicial, seja ouvida, também, a CCT (divulgação das despesas com publicidade pela Administração Pública Federal).
Textos:
Aprovado.
Senador Magno Malta
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 346, de 2014 do Senador Magno Malta, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 401, de 2011, além das Comissões constantes do despacho inicial, seja ouvida, também, a CCJ(fiscalização do ECAD).
Textos:
Aprovado.
Senador Humberto Costa
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 964, de 2014, do Senador Humberto Costa solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 191, de 2014, além da Comissão constante do despacho inicial, seja ouvida, também, a CAE (inclui a câmera de marcha a ré como equipamento obrigatório dos veículos automotores).
Textos:
Aprovado.
Senador Cyro Miranda
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 966, de 2014, do Senador Cyro Miranda, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 346, de 2014, além da Comissão constante do despacho inicial, seja ouvida, também, a CE (prestação de contas das entidades do Sistema Nacional de Desporto ao TCU).
Textos:
Aprovado.
Senadora Ana Amélia
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 982, de 2014, da Senadora Ana Amélia, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 175, de 2014, além das Comissões constantes do despacho, seja ouvida, também, a CRA (pesquisa e comerciais com organismos geneticamente modificados).
Textos:
Aprovado.
Senador Cyro Miranda
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1013, de 2014, do Senador Cyro Miranda, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 59, de 2014, além das Comissões constantes do despacho, seja ouvida, também, a CAE (ausência do trabalhador ao serviço).
Textos:
Aprovado.
Senador Davi Alcolumbre
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 178, de 2015, do Senador Davi Alcolumbre, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 422, de 2014, além da Comissão constante do despacho, seja ouvida, também, a CAE (modernização do tráfego marinho nas instalações portuárias).
Textos:
Aprovado.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 179, de 2015, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 542, de 2013, além da Comissão constante do despacho, seja ouvida, também, a CE (isenção de IPI sobre objetos de cristal de chumbo artesanais).
Textos:
Aprovado.
Senador Douglas Cintra
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 195, de 2015, do Senador Douglas Cintra, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 421, de 2014, além da Comissão constante do despacho, seja ouvida, também, a CI (desoneração de navegação de cabotagem).
Textos:
Aprovado.
Senador Douglas Cintra
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 196, de 2015, do Senador Douglas Cintra, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 423, de 2014, além da Comissão constante do despacho, seja ouvida, também, a CI (isenção de tributos incidentes sobre a importação de navios).
Textos:
Aprovado.
Senador Flexa Ribeiro
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 198, de 2015, do Senador Flexa Ribeiro, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 29, de 2015, além das Comissões constantes do despacho, seja ouvida, também, a CCT (diversidade biológica).
Textos:
Aprovado.
Senador Delcídio do Amaral
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 208, de 2015 do Senador Delcídio do Amaral, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 195, de 2012, além das Comissões constantes do despacho inicial, seja ouvida, também, a CAE (obrigatoriedade do ABS nos veículos automotores).
Textos:
Aprovado.
Senadora Gleisi Hoffmann
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 217, de 2015 da Senadora Gleisi Roffmann, solicitando que, sobre o Projeto de Resolução nº 3, de 2011, além da Comissão constante do despacho, seja ouvida, também, a CAE (assegura vaga como titular a senador nas comissões permanentes).
Textos:
Aprovado.
Senador Ronaldo Caiado
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 228, de 2015, do Senador Ronaldo Caiado, solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2014, além da Comissão constante do despacho, seja ouvida, também, a CE (divulgação de informações biográficas).
Textos:
Aprovado.
Senador José Agripino
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 229, de 2015, do Senador José Agripino, solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2014, além da Comissão constante do despacho, seja ouvida, também, a CE (divulgação de informações biográficas).
Textos:
Aprovado.
Senadora Ângela Portela
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 230, de 2015, da Senadora Angela Portela, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 428, de 2014, além das Comissões constantes do despacho inicial, seja ouvida, também, a CCT (compartilhamento de infraestrutura por concessionárias de serviços públicos).
Textos:
Aprovado.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 255, de 2015, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2014, além das Comissões constantes do despacho, seja ouvida, também, a CAE (acesso aos usuários a canais televisivos).
Textos:
Aprovado.
Senador Romero Jucá
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 258, de 2015, do Senador Romero Jucá, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 417, de 2011, além das Comissões constantes do despacho, seja ouvida, também, a CAS (demarcação de terras indígenas).
Textos:
Aprovado.
Senador Antonio Anastasia
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 266, de 2015, do Senador Antonio Anastasia, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 388, de 2015, além da Comissão constante do despacho, seja ouvida, também, a CCJ (comprovante de filiação à previdência social).
Textos:
Aprovado.
Senador Douglas Cintra
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 267, de 2015, do Senador Douglas Cintra, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 388, de 2015, além da Comissão constante do despacho, seja ouvida, também, a CAE (comprovante de filiação à previdência social).
Textos:
Aprovado.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 276, de 2015, de iniciativa da CE, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 69, de 2015, além das Comissões constantes do despacho, seja ouvida, também, a CE (contratações de entidades de educação especial pelo Poder Público).
Textos:
Aprovado.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 277, de 2015, de iniciativa da CE, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 62, de 2015, além das Comissões constantes do despacho, seja ouvida, também, a CE (percentual de recurso destinado ao paradesporto).
Textos:
Aprovado.
Senador Humberto Costa
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 228, de 2014, do Senador Humberto Costa, solicitando a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2013, com a Propostas de Emenda à Constituição nºs 51 e 73, de 2013 (que já se encontram apensadas às PECs nºs 102, de 2011; 40 e 52, de 2012), por regularem matéria correlata (carreiras da segurança pública).
Textos:
Aprovado.
Senador José Agripino
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 981, de 2014, do Senador José Agripino, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 288, de 2012 (já apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 452, de 2013), com os Projetos de Lei do Senado nºs 455, 456 e 470, de 2012 (tramitando em conjunto e apensados ao Projeto de Lei do Senado nº 229, de 2013), por regularem matéria correlata (planos e seguros de saúde).
Textos:
Aprovado.
Senador Humberto Costa
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 234, de 2015, do Senador Humberto Costa, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 112, de 2013, e 13, de 2015, por regularem matéria correlata (fontes alternativas de abastecimento de água).
Textos:
Aprovado.