07/07/2022 - Sessão Deliberativa Extraordinária - Plenário do Senado Federal Agendada
Início previsto: 10:00 | Semipresencial

Deputado Federal Geninho Zuliani

(Discussão, em turno único)

Altera a Lei nº 11.107, de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, a Lei nº 7.827, de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), a Lei nº 8.142, de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde, e a Lei nº 9.972, de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico.

Pendente de parecer de Plenário. Relator: Senador Eduardo Gomes.

Deputado Federal Hugo Leal

(Discussão, em turno único)

Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências.

Pendente de parecer de Plenário. Relator: Senador Carlos Portinho.

Senador Marcos do Val

(Discussão, em turno único)

Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein.

Pendente de parecer de Plenário. Relator: Senador Nelsinho Trad.