Senador José Sarney
(-)
(Em regime de urgência - Requerimento nº 476, de 2015)
Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012, de autoria do Senador José Sarney, que reforma do Código Penal Brasileiro.
- Parecer sob nº 1.576, de 2013, da Comissão Temporária de Reforma do Código Penal Brasileiro, Relator: Senador Vital do Rêgo, concluindo favoravelmente ao Projeto, nos termos da Emenda nº 807, da Comissão Temporária (Substitutivo), que oferece; - Pendente de Parecer da CCJ.
Textos:
- Avulso de parecer - P.S nº 1576/2013
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 00236/2012
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 00236/2012
- Avulso de parecer - P.S nº 1576/2013
Aprovado o Requerimento nº 516, de 2015, de extinção da urgência para a projeto. A matéria retorna à CCJ.
Aprovado o Requerimento nº 400, de 2015, de tramitação conjunta com o PLS nº 150, de 2015.
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 9, de 2015, pela qual a Senhora Presidente da República submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor EDUARDO DOS SANTOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Textos:
Aprovado.
Sim: 55;
Não: 1;
Abst.: 1;
Total: 57
Tribunal Superior do Trabalho
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Parecer nº 82, de 2015, da CCJ, Relator: Senador Romero Jucá, sobre o Ofício nº 21, de 2015 (nº 70/2015, na origem), do Tribunal Superior do Trabalho, submetendo à apreciação do Senado a indicação do Ministro LELIO BENTES CORRÊA para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Constituição Federal.
Textos:
Aprovado.
Sim: 54;
Não: 2;
Abst.: 2;
Total: 58.
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 5, de 2015, pela qual a Senhora Presidente da República submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor ANTÔNIO CARLOS DE SALLES MENEZES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Togolesa.
Textos:
Aprovado.
Sim: 55;
Não: 3;
Abst.: 0;
Total: 58.
Senador Romário
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 391, de 2015, do Senador Romário, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2015, além da Comissão constante do despacho, seja ouvida também a CE (tipifica como crime o trote vexatório a calouro).
Textos:
Aprovado.
Senador Romário
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 392, de 2015, do Senador Romário, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 212, de 2015, além da Comissão constante do despacho inicial, seja ouvida também a CE (disciplina a profissão de cientista).
Textos:
Aprovado.