19/10/2016 154ª - Sessão Deliberativa Ordinária Encerrada
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Notas taquigráficas Diário Ordem do dia
Resultado

Senador Alvaro Dias

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 741, de 2016, do Senador Alvaro Dias, solicitando que o TCU realize auditoria da dívida pública interna federal, contemplando os questionamentos que apresenta.

Textos:

 Página da matéria

(Discussão, em turno único)

(proveniente da Medida Provisória nº 735, de 2016)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 29, 2016, que altera as Leis nºs 5.655, de 20 de maio de 1971, 7.990, de 28 de dezembro de 1989, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.491, de 9 de setembro de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 11.909, de 4 de março de 2009, 12.111, de 9 de dezembro de 2009, 12.767, de 27 de dezembro de 2012, 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 13.169, de 6 de outubro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 13.334, de 13 de setembro de 2016; e dá outras providências (maior adequação às políticas setoriais de energia) (proveniente da Medida Provisória nº 735, de 2016)

Parecer sob nº 53, de 2016, da Comissão Mista, Relator: Deputado José Carlos Aleluia e Relator revisor: Senador Antônio Carlos Valadares, favorável à Medida Provisória e às emendas nºs 4, 5, 8, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 25, 33, 35, 36, 42, 46, 48, 50, 51, 55, 59, 62, 78, 80, 82, 85, 87, 92, 93, 94, 98, 100, 101, 108 e 124, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2016, que apresenta. (Lido no Senado Federal no dia 14.10.2016) (Sobrestando a pauta a partir de 20.08.2016) (Prazo final prorrogado: 20.10.2016)

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, com emendas de redação, sem prejuízo do destaque, ficam prejudicadas a Medida Provisória e demais emendas a ela apresentadas.

Aprovado o destaque ao art. 20.
Sim: 45;
Não: 14;
Abstenção: 0;
Total: 59.

A matéria vai à sanção.

Votações nominais:
 Página da matéria

(Discussão, em turno único)

(proveniente da Medida Provisória nº 737, de 2016)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 28, de 2016, que altera as Leis nºs 11.473, de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança pública, e 12.086, de 2009, que dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências (cooperação federativa policial) - (proveniente da Medida Provisória nº 737, de 2016)

Parecer sob nº 52, de 2016, da Comissão Mista, Relator: Senador Antonio Carlos Valadares e Relator revisor: Deputado Guilherme Mussi. (Lido no Senado Federal no dia 19.10.2016) (Sobrestando a pauta a partir de 21.08.2016) (Prazo final prorrogado: 3.11.2016)

Textos:

 Página da matéria

Senador Ricardo Ferraço

(Votação, em primeiro turno)

Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 36, de 2016, de autoria dos Senadores Ricardo Ferraço, Aécio Neves e outros Senhores Senadores que altera os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 17 da Constituição Federal e a ele acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral.

Parecer sob nº 782, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Aloysio Nunes Ferreira, favorável à proposta e à Emenda nº 1, nos termos da Emenda nº 2-CCJ (Substitutivo), que oferece.

Textos:

 Página da matéria

(Votação, em primeiro turno)

Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 113A, de 2015 (nº 23/2007, na Câmara dos Deputados), que reforma as instituições político-eleitorais, alterando os arts. 14, 17, 57 e 61 da Constituição Federal, e cria regras temporárias para vigorar no período de transição para o novo modelo, acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (direitos eleitorais e partidos políticos)

Parecer sob nº 443, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Antonio Carlos Valadares, favorável à Proposta e à Emenda nº 2, nos termos da Emenda nº 4-CCJ (Substitutivo), que oferece; e pela rejeição da Emenda nº 3.

Textos:

 Página da matéria

Senador José Serra

(Continuação da discussão, em turno único)

(Em urgência - Requerimento nº 385, de 2016)

Continuação da discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 204, de 2016, do Senador José Serra, que dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação.

Parecer sob nº 735, de 2016, de Plenário, em substituição à CAE, Relator: Senador Paulo Bauer, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 3-Plen, e parcialmente à Emenda nº 4-Plen, nos termos da Emenda nº 5-Plen (Substitutivo), que apresenta. Complementação ao Parecer de Plenário, em substituição à CAE, Relator: Senador Paulo Bauer, favorável às Emendas nºs 1, 2 e 4, parcialmente às Emendas nºs 3 e 5, nos termos da Emenda nº 6-Plen (Substitutivo), que apresenta.

Textos:

 Página da matéria

Senador Antonio Carlos Valadares

(Discussão, em turno suplementar)

(Em urgência - Requerimento nº 1.402, de 2015- art. 336, III) (Incluído em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 6, de 2015)

Discussão, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 554, de 2011, do Senador Antonio Carlos Valadares, que altera o § 1º do art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal), para determinar o prazo de vinte e quatro horas para a apresentação do preso à autoridade judicial, após efetivada sua prisão em flagrante.

Parecer sob nº 709, de 2016, da Comissão Diretora, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar.

Textos:

 Página da matéria

Câmara dos Deputados (nº 366 de 2013, na Câmara dos Deputados)

(-)

(Em urgência)

Substitutivo da Câmara nº 15, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 386, de 2012-Complementar (nº 366/2013-Complementar, naquela Casa), do Senador Romero Jucá, que altera a Lei Complementar nº 116, de 2003 (sobre ISS); a Lei nº 8.429, de 1992 (sobre improbidade administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 1990 (sobre arrecadação de impostos de competência dos Estados, pertencentes aos Municípios).

Pendente de pareceres da CCJ e da CAE.

Textos:

 Página da matéria

(nº 2554 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

(Incluído em Ordem do Dia - Requerimento nº 422, de 2016)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 195, de 2015 (nº 2.554/2015, na Casa de origem), que acrescenta parágrafo único ao art. 598 da Lei nº 10.406, de 2002 - Código Civil (prazo para contrato de prestação de serviços entre empresas).

Parecer favorável, sob nº 437, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Douglas Cintra.

Textos:

 Página da matéria

Senador Randolfe Rodrigues e outros

(Discussão, em turno único)

(Em urgência - Requerimento nº 565, de 2016 - art. 336, II)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 55, de 2015, tendo como primeiro signatário o Senador Randolfe Rodrigues, que fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação.

Parecer sob nº 695, de 2016, da CAE, Relator: Senador Jorge Viana, favorável, com as Emendas nºs 1 e 2-CAE, que apresenta.

Textos:

 Página da matéria

Comissão de Assuntos Econômicos

(-)

(Em urgência - Requerimento nº 1.441, de 2015)

Projeto de Resolução nº 84, de 2007 (apresentado como conclusão do Parecer nº 1.188, de 2007, da CAE, Relator: Senador Romero Jucá), que dispõe sobre o limite global para o montante da dívida consolidada da União.

Parecer sob nº 796, de 2015, sobre a Emenda nº 1-Plen, Relator: Senador José Serra, da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, pela aprovação da emenda, nos termos da Subemenda, que apresenta. Pendente de parecer da CAE.

Textos:

 Página da matéria

Líderes Partidários

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 639, de 2016, de Líderes, solicitando urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2016, que dispõe sobre o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Textos:

 Página da matéria

Líderes Partidários

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 640, de 2016, de Líderes, solicitando urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2016, que dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República.

Textos:

 Página da matéria

(nº 2496 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 25, de 2016 (nº 2.496/2015, na Casa de origem), que dispõe sobre a instituição do Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa.

Parecer favorável nº 703, de 2016, da CE, Relatora ad hoc: Senadora Fátima Bezerra.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado.

A matéria vai à sanção.

 Página da matéria

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA