A Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 9, de 2025, tem a finalidade de: I - promover o debate, a formulação e o desenvolvimento de ações legislativas voltadas para o apoio e fortalecimento da exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira; II - reunir Senadores que tenham preocupação especial com o tema, bem como com o desenvolvimento econômico da região e do País; e III - acompanhar iniciativas referentes ao processo em andamento da exploração de petróleo em questão, bem como a tramitação de matérias no Congresso Nacional sobre o assunto.