Conselhos e Órgãos do Senado Federal

Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren - CMDG	Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham desempenhado relevantes ações religiosas e sociais, com destaque na área da filantropia.
Comenda Nise Magalhães da Silveira - CNMS	A Comenda Nise Magalhães da Silveira é conferida a personalidade que tenham oferecido contribuição relevante ao desenvolvimento de técnicas e condições de tratamento humanizado da saúde no Brasil.
Comenda Rei Pelé - CRP	A Comenda Rei Pelé é destinada a homenagear esportistas e paraesportistas de destaque no País.
Comenda Santa Dulce dos Pobres - CSDP	É instituída, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Santa Dulce dos Pobres, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços na área social da saúde.
Comenda Zilda Arns - CZA	A Comenda Zilda Arns foi instituída para agraciar pessoas ou instituições que desenvolvam, no Brasil, ações e atividades destinadas à proteção da criança e do adolescente.
Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier - CICCX	É instituída a Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier, destinada a agraciar pessoas ou instituições que desenvolvam, no Brasil, ações e atividades relacionadas à caridade e à filantropia.
Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo - CICLCC	A Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo é destinada a agraciar personalidades, instituições e grupos que tenham oferecido contribuição relevante ao registro e ao fortalecimento da cultura, do folclore e dos saberes tradicionais no Brasil.
Comenda do Mérito Futebolístico Associação Chapecoense de Futebol - CMFC	Agraciar pessoas jurídicas e atletas, dirigentes e demais profissionais que tenham se destacado em competições esportivas ou na promoção do futebol.
Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill - CDGN	A Comenda Dorina de Gouvêa Nowill é entregue a personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à defesa das pessoas com deficiência no Brasil.
Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento - CSAN	A Comenda Senador Abdias Nascimento é entregue pelo Senado Federal a personalidades que contribuíram para a proteção e a promoção da cultura afro-brasileira.
Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara - CDHC	A Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara é entregue anualmente pelo Senado Federal a personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos humanos no Brasil.
Conselho da Comenda do Mérito Esportivo - CME	A Comenda do Mérito Esportivo é entregue pelo Senado Federal em sessão especial destinada a agraciar atletas brasileiros que tenham se destacado em competições esportivas de modalidades olímpicas e paraolímpicas.
Conselho de Transparência e Controle Social - CTCS	O Conselho, criado em fevereiro de 2013, é um órgão consultivo da Presidência do Senado e da Comissão Diretora que debate e propõem ações para disseminação do acesso à informação pública e o conhecimento da Lei nº 12.527/2012, estimulando a cultura de transparência e controle social no Brasil.
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP	Ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar compete zelar pela observância dos preceitos do Código e do Regimento Interno, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar no Senado Federal. É o Conselho de Ética que recebe e analisa previamente representações ou denúncias feitas contra Senador, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita e perda do mandato.
Conselho do Diploma Bertha Lutz - CDBL	O Diploma Bertha Lutz premia pessoas que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil. O Diploma é entregue em sessão do Senado durante as atividades do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.
Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes - DJEM	O Diploma José Ermírio de Moraes é conferido a empresas e empresários de destaque no setor industrial. O prêmio é entregue em Sessão do Senado durante a semana do Dia Nacional da Indústria, comemorado em 25 de maio.
Conselho do Diploma Paul Singer - CDPS	É instituído, no âmbito do Senado Federal, o Diploma Paul Singer, destinado a agraciar iniciativas empreendedoras em atividades de Economia Solidária. Poderão ser indicadas ao Diploma pessoas físicas ou jurídicas empreendedoras em atividades de Economia Solidária e que observem os princípios da autogestão, do comércio justo e solidário, da cooperação e da solidariedade, da gestão democrática e participativa, da distribuição equitativa das riquezas produzidas coletivamente, do desenvolvimento local, regional e territorial integrado e sustentável, do respeito aos ecossistemas, da preservação do meio ambiente e da valorização do ser humano, do trabalho e da cultura.
Conselho do Projeto Jovem Senador - PJS	O Programa Senado Jovem Brasileiro promove, anualmente, um concurso de redação entre estudantes de escolas públicas de todo o Brasil. Os vencedores de cada estado são trazidos ao Senado Federal, onde vivenciam o processo legislativo por uma semana atuando como Jovens Senadores.
Conselho do Prêmio Adoção Tardia - Gesto Redobrado de Cidadania - PAT	O “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania”, é destinado a agraciar pessoas ou instituições que desenvolvam, no Brasil, ações, atividades ou iniciativas destinadas a promover a adoção tardia de crianças e adolescentes.
Conselho do Prêmio Chico Mendes - PCMSF	É instituído o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, destinado a agraciar jornalistas que tenham produzido matérias relevantes sobre a preservação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável.
Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico - PJRM	O Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico é entregue pelo Senado Federal a jornalistas que contribuíram para o engrandecimento do jornalismo brasileiro.
Conselho do Prêmio Jovem Empreendedor - PJE	O Prêmio Jovem Empreendedor é entregue pelo Senado Federal para agraciar estudantes jovens empreendedores e entidades governamentais ou não governamentais que tenham se destacado no âmbito da iniciativa privada ou por trabalho relacionado ao empreendedorismo, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do País.
Conselho do Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude - PMLLIJ	O Prêmio Monteiro Lobato terá por objetivo prestigiar, a cada dois anos, autores e ilustradores de livros infantis e juvenis que contribuíram para engrandecer o patrimônio literário da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
Conselho do Prêmio Mérito Ambiental - PMA	O Prêmio Mérito Ambiental homenageia pessoas e organizações que desenvolvem iniciativas na defesa do meio ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável.
Conselho do Prêmio Senado Federal de História do Brasil - PSFHB	O Prêmio Senado Federal de História do Brasil é entregue a três autores de obras que enfatizam aspectos políticos da História do Brasil. Os agraciados são escolhidos por um concurso, julgado por historiados e acadêmicos.
Corregedoria Parlamentar - CORREG	A Corregedoria Parlamentar é o órgão responsável por promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no Senado Federal, incluindo questões referentes à segurança interna e externa da Casa.
Medalha Maria Quitéria - MMQ	Medalha destinada a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e a homenagear mulheres que se destacaram na luta pela equidade de gênero.
Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro - MMEDR	O prêmio tem por objetivo valorizar os educadores e promover a divulgação de melhores práticas na educação nacional, destacando anualmente um educador por Estado e Distrito Federal.
Ouvidoria do Senado Federal - OUVIDSF	Na busca constante pela transparência e aproximação da sociedade com o Parlamento, a Ouvidoria do Senado Federal foi criada como órgão para fortalecer o exercício da cidadania.
Procuradoria Especial da Mulher - PROMUL	A Procuradoria Especial da Mulher do Senado tem como missão zelar, fiscalizar, controlar e incentivar os direitos da mulher, criando mecanismos de empoderamento, especialmente, em situações de desigualdade de gênero. Temos como valor o respeito à dignidade da pessoa humana e à diversidade em uma busca permanente pela universalização dos direitos humanos.
Procuradoria Parlamentar - PROPAR	A Procuradoria Parlamentar promove a defesa, perante a sociedade, do Senado, de suas funções institucionais e de seus órgãos e integrantes, quando atingidos em sua honra ou imagem em razão do exercício do mandato.
Prêmio de Eficiência Educacional Florestan Fernandes - PEEFF	O prêmio tem por objetivo valorizar os educadores e promover a divulgação de melhores práticas na educação nacional, identificando os educadores ou escolas responsáveis pela prática.

Conselhos e Órgãos do Congresso Nacional

Conselho da Ordem do Congresso Nacional - COCN	A Ordem do Congresso Nacional é destinada a prestigiar as pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que se tenham tornado dignas do especial reconhecimento do Poder Legislativo do Brasil. Compete ao Conselho aprovar ou rejeitar as propostas que lhe forem encaminhadas, velar pelo prestígio da Ordem e pela fiel execução do decreto que a instituiu, propor as medidas que se tornarem indispensáveis ao bom desempenho de suas funções, redigir seu regimento interno, suspender ou cancelar o direito de usar a insígnia por qualquer ato incompatível com a dignidade da Ordem.
Conselho de Comunicação Social - CCS	O Conselho de Comunicação Social tem como atribuição a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a respeito do Título VIII, Capítulo V, da Constituição Federal (art. 224 da CF e art. 2º da Lei nº 8.389/91).
Conselho do Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro - DMEDR	O Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro é entregue pelo Congresso Nacional a pessoas ou instituições que tenham oferecido contribuição relevante para a causa da educação brasileira.

Conselho

Conselho da Ordem do Congresso Nacional - COCN	A Ordem do Congresso Nacional é destinada a prestigiar as pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que se tenham tornado dignas do especial reconhecimento do Poder Legislativo do Brasil. Compete ao Conselho aprovar ou rejeitar as propostas que lhe forem encaminhadas, velar pelo prestígio da Ordem e pela fiel execução do decreto que a instituiu, propor as medidas que se tornarem indispensáveis ao bom desempenho de suas funções, redigir seu regimento interno, suspender ou cancelar o direito de usar a insígnia por qualquer ato incompatível com a dignidade da Ordem.
Conselho de Comunicação Social - CCS	O Conselho de Comunicação Social tem como atribuição a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a respeito do Título VIII, Capítulo V, da Constituição Federal (art. 224 da CF e art. 2º da Lei nº 8.389/91).
Conselho do Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro - DMEDR	O Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro é entregue pelo Congresso Nacional a pessoas ou instituições que tenham oferecido contribuição relevante para a causa da educação brasileira.

Grupo Parlamentar

Grupo Parlamentar Brasil - Argentina - GPARGENTINA	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº04, de 2016.
Grupo Parlamentar Brasil - Arábia Saudita - GPARABIASAUDITA	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº03, de 2018.
Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão - GPAZERBAIJÃO	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº04, de 2014.
Grupo Parlamentar Brasil - Bahrein - GPBAHREIN	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº 16 de 2022.
Grupo Parlamentar Brasil - Bolívia - GPBOLIVIA	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº12, de 2021.
Grupo Parlamentar Brasil - Canadá - GPCANADA	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº05, de 2003.
Grupo Parlamentar Brasil - Cazaquistão - GPCAZAQUISTÃO	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº16, de 2015.
Grupo Parlamentar Brasil - China - GPCHINA	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº04, de 2004.
Grupo Parlamentar Brasil - Congo - GPCONGO	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº30, de 2019.
Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca - GPDINAMARCA	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº17, de 2013.
Grupo Parlamentar Brasil - Emirados Árabes Unidos - GPEMIRADOSARABES	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº09, de 2021.
Grupo Parlamentar Brasil - Espanha - GPESPANHA	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº25, de 1998.
Grupo Parlamentar Brasil - Estados Unidos da América - GPEUA	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº32, de 2019.
Grupo Parlamentar Brasil - França - GPFRANCA	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº33, de 2019.
Grupo Parlamentar Brasil - Geórgia - GPGEÓRGIA	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº15, de 2015.
Grupo Parlamentar Brasil - Guiana - GPGUIANA	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº57, de 2013.
Grupo Parlamentar Brasil - Guiné - GPGUINE	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº25, de 2017.
Grupo Parlamentar Brasil - Indonésia - GPINDONÉSIA	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº32, de 2016.
Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda - GPIRLANDA	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº41, de 2014.
Grupo Parlamentar Brasil - Irã - GPIRA	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº11, de 2021.
Grupo Parlamentar Brasil - Israel - GPISRAEL	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº35, de 2019.
Grupo Parlamentar Brasil - Malásia - GPMALÁSIA	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº35, de 2014.
Grupo Parlamentar Brasil - Marrocos - GPMARROCOS	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº14, de 2015.
Grupo Parlamentar Brasil - Mercosul - Aliança do Pacífico - GPMERCOSUL	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº34, de 2019.
Grupo Parlamentar Brasil - Noruega - GPNORUEGA	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº40, de 2013.
Grupo Parlamentar Brasil - Nova Zelândia - GPNOVAZELANDIA	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº26, de 2017.
Grupo Parlamentar Brasil - ONU - GPONU	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº36, de 2014.
Grupo Parlamentar Brasil - Panamá - GPPANAMÁ	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº28, de 2019.
Grupo Parlamentar Brasil - Paraguai - GPPARAGUAI	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº60, de 2005.
Grupo Parlamentar Brasil - Países Baixos - GPPAISESBAIXOS	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº29, de 2019.
Grupo Parlamentar Brasil - Países Árabes - GPPARABES	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº37, de 2019.
Grupo Parlamentar Brasil - Peru - GPPERU	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº04, de 2015.
Grupo Parlamentar Brasil - Reino Unido - GPREINOUNIDO	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº31, de 2019.
Grupo Parlamentar Brasil - República Popular Democrática da Coreia - GPRPDCOREIA	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº18, de 2018.
Grupo Parlamentar Brasil - República da Coreia - GPRCOREIA	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº36, de 2019.
Grupo Parlamentar Brasil - Singapura - GPSINGAPURA	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº34, de 2014.
Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia - GPSÉRVIA	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº18, de 2013.
Grupo Parlamentar Brasil - Ucrânia - GPUCRANIA	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº 6, de 2023.
Grupo Parlamentar Brasil - Venezuela - GPVENEZUELA	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº46, de 2013.
Grupo Parlamentar Brasil - Índia - GPINDIA	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº 6, de 2022.
Grupo Parlamentar Brasil-Confederação Suíça - GPSUIÇA	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº 33, de 2021.
Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - GPOTCAM	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº13, de 2021.

Frente Parlamentar

Frente Parlamentar Evangélica - FPE	Instituída pela Resolução do Senado Federal nº 49, de 2022.
Frente Parlamentar Mista Antirracismo - FPMA	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº10, de 2021.
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas - FPMDM	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº08, de 2021.
Frente Parlamentar Observatório da Pandemia Covid-19 - FPOPC	Instituída pela Resolução do Senado Federal nº 31, de 2021.
Frente Parlamentar da Rota das Emoções - FPRE	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº28, de 2016.
Frente Parlamentar de Apoio ao Mercado de Varejo e E-Commerce - FPMVE	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº43, de 2019.
Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças - FPAMM	Instituída pela Resolução do Senado Federal nº 1, de 2023.
Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Brasileiras - FPDFB	Instituída pela Resolução do Senado Federal nº 3, de 2022.
Frente Parlamentar de Fomento do Saneamento Básico, do Hidrogênio Verde e do Crédito de Carbono - FPFSBHVCC	Instituída pela Resolução do Senado Federal nº 2, de 2023.
Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia - FPRNE	Instituída pela Resolução do Senado Federal n° 19, de 2021.
Frente Parlamentar do Matopiba - FPMATOPIBA	Instituída pela Resolução do Senado Federal nº 8, de 2022.
Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste - FPSENN	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº09, de 2019.
Frente Parlamentar em Apoio ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - FPBRC	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº07, de 2021.
Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil - FPAIEB	Instituída pela Resolução do Senado Federal n° 16, de 2021.
Frente Parlamentar em Apoio à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - FPSUDAM	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº09, de 2016.
Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal - FPDAM	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº24, de 2017.
Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude - FPJOVEM	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº06, de 2019.
Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Profissionalizante - FPDEP	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº05, de 2015.
Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos - FPTGP	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº13, de 2015.
Frente Parlamentar pela Eletromobilidade - FPELETROMOBILIDADE	Instituída pela Resolução do Senado Federal nº 2, de 2022.
Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito - FPSCAT	Instituída pela Resolução do Senado Federal nº 30, de 2021.
Frente Parlamentar pela Valorização do Trabalho - FPVT	Instituído pela Resolução do Senado Federal nº03, de 2015.
Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, pela Paz e Pela Vida - FPCONTROLE	Instituída pela Resolução do Senado Federal nº 4, de 2022, que alterou a Resolução do Senado Federal nº 14, de 2021.
Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar - FPBSJA	Instituída pela Resolução do Senado Federal nº 13, de 2022.

Fórum Parlamentar

Fórum Parlamentar Brasil - Argentina - FPARGENTINA

Cooperação interparlamentar com o objetivo de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Poderes Legislativos dos dois Países.

Grupos Parlamentares criados por Resolução da Câmara dos Deputados

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