PRESIDENTE: Senador Jean Paul Prates - PT /RN

1º VICE-PRESIDENTE: Deputado Lafayette de Andrada - REPUBLICANOS /MG

2º VICE-PRESIDENTE: Senador Marcos Rogério - PL /RO


Tipo: Frente Parlamentar do Congresso Nacional

 

  É instituída a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE), com a finalidade de promover debates e iniciativas a respeito de políticas públicas, e outras medidas, que estimulem o uso sustentável de recursos naturais e a geração e o consumo responsável de energia.

  Parágrafo único. A FPRNE reunir-se-á, preferencialmente, nas dependências do Senado Federal, podendo, no entanto, por conveniência, valer-se de outro local em Brasília ou em outra unidade da Federação.