Ofício "S" n° 34, de 1948
- Autoria
- Autoria não informada
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Do Tribunal Regional do Trabalho, do Estado de Minas Gerais, encaminhado exposição de motivos que versa sobre assunto relativo a um projeto de lei referente à criação de quadros de pessoal na justiça do Trabalho, projeto já votado pela Câmara dos Deputados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/04/1948 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 34/1948
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 30/03/1948
- Descrição/Ementa
- Do Tribunal Regional do Trabalho, do Estado de Minas Gerais, encaminhado exposição de motivos que versa sobre assunto relativo a um projeto de lei referente à criação de quadros de pessoal na justiça do Trabalho, projeto já votado pela Câmara dos Deputados.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, (TRT), (MG), EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, ASSUNTO, PROJETO DE LEI, REFERENCIA, CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, JUSTIÇA DO TRABALHO.
| Matéria |
|---|
| PLC 23/1948 |
- 24/04/1948
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/04/1948
- Ação:
- Mandado apensar a Proposição 23 de 1947.
- 30/03/1948
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:16