Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 81, de 2013
- Autoria
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 30, de 2013- CAE, que na audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 105, de 2010, que “cria o Conselho Nacional de Consumidores das Prestadoras de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica (Conacon) e dá outras providências”, seja incluído como convidado o Sr. Nelson Fonseca Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/12/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQE 81/2013
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 03/12/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 30, de 2013- CAE, que na audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 105, de 2010, que “cria o Conselho Nacional de Consumidores das Prestadoras de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica (Conacon) e dá outras providências”, seja incluído como convidado o Sr. Nelson Fonseca Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, é lido pelo Presidente em exercício da Comissão, Senador Sérgio Souza, o Requerimento nº 81/2013, de iniciativa dos Senadores Armando Monteiro e Sérgio Souza. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 10/12/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 81/2013-CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/12/2013
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 30/2013-CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, é lido pelo Presidente em exercício da Comissão, Senador Sérgio Souza, o Requerimento nº 81/2013, de iniciativa dos Senadores Armando Monteiro e Sérgio Souza. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, CONSUMIDOR, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELETRICA. DEFESA DO CONSUMIDOR.
Matéria |
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RQE 86/2013 |
- 18/12/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 18/12/2013, audiência pública com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 105 de 2010, que “cria o Conselho Nacional de Consumidores das Prestadoras de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica (Conacon) e dá outras providências”, com a presença dos senhores Daniel Mendonça, Diretor de Assuntos Institucionais da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee); Rosimeire Costa, Secretária-Geral do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen); Daniel Maciel, Vice-Presidente da Comissão de Energia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e Alex Sandro Feil, Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
- 10/12/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 81/2013-CAE.
- Texto final - Requerimento
- 05/12/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 78ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/12/2013.
- 03/12/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido pelo Presidente em exercício da Comissão, Senador Sérgio Souza, o Requerimento nº 81/2013, de iniciativa dos Senadores Armando Monteiro e Sérgio Souza.
- RQE 81/2013
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:08