Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 87, de 2015
- Autoria
- Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal, que sejam convidados para Audiência Pública os servidores GLEISON MAGALHÃES FREITAS, Analista Ambiental, matrícula 2168692 e MAILA FERREIRA DE AGUIAR, Analista Ambiental, matrícula 2182100, lotados no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO, Ministério do Meio Ambiente no Estado do Pará, responsáveis pela expedição da Nota Técnica nº 01/2015/REBIO Serra do Cachimbo/ICMBio, em resposta ao Ofício nº 214/2015, oriundo do Ministério Público Federal (Procuradoria da República em Altamira/Pará, com a finalidade de instruir o Inquérito Civil nº 1.23.003.000283/2014-13, acerca do entendimento trazido naquele expediente por aqueles técnicos, com vistas a subsidiar os trabalhos deste Egrégio Colegiado na análise do Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2009, de autoria do Senador Flexa Ribeiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RMA 87/2015
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros.
- Data:
- 22/09/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal, que sejam convidados para Audiência Pública os servidores GLEISON MAGALHÃES FREITAS, Analista Ambiental, matrícula 2168692 e MAILA FERREIRA DE AGUIAR, Analista Ambiental, matrícula 2182100, lotados no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO, Ministério do Meio Ambiente no Estado do Pará, responsáveis pela expedição da Nota Técnica nº 01/2015/REBIO Serra do Cachimbo/ICMBio, em resposta ao Ofício nº 214/2015, oriundo do Ministério Público Federal (Procuradoria da República em Altamira/Pará, com a finalidade de instruir o Inquérito Civil nº 1.23.003.000283/2014-13, acerca do entendimento trazido naquele expediente por aqueles técnicos, com vistas a subsidiar os trabalhos deste Egrégio Colegiado na análise do Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2009, de autoria do Senador Flexa Ribeiro.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/09/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 44ª reunião extraordinária de 29/09/2015, foi aprovado o presente requerimento com aditamento proposto pelo Senador Flexa Ribeiro, para incluir como convidado da audiência pública a Sra. Thaís Santi Cardoso da Silva, Pro... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, RESERVA ECOLOGICA, TRANSFORMAÇÃO, RESERVA BIOLOGICA, PARQUE NACIONAL NASCENTES DA SERRA DO CACHIMBO, MUNICIPIO, ALTAMIRA, NOVO PROGRESSO, PARA (PA), PARECER, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, INSTITUTO CHICO MENDES, (MMA).
- Matérias relacionadas:
- 06/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encerrada a tramitação em virtude da aprovação da Resolução nº 03, de 2017 - do Senado Federal, que define novas competências de Comissões Permanentes.
- 29/09/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA na 44ª reunião extraordinária de 29/09/2015, foi aprovado o presente requerimento com aditamento proposto pelo Senador Flexa Ribeiro, para incluir como convidado da audiência pública a Sra. Thaís Santi Cardoso da Silva, Procuradora da República em Altamira/PA.
- Requerimento.
- 25/09/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/09/2015.
- 22/09/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data.