Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 24, de 2016
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Representante do Tribunal de Contas da União (TCU); Representante da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF); Representante do Banco Central do Brasil (BACEN); Representantes da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/06/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 24/2016
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/04/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Representante do Tribunal de Contas da União (TCU); Representante da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF); Representante do Banco Central do Brasil (BACEN); Representantes da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/04/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Requerimento de audiência pública, de autoria do Senador Wellington Fagundes, como parte do processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural, desenvolvida no âmbito do Po... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 02/06/2016
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião Extraordinária do dia 02/06/2016, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 24, de 2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, consoante o Requerimento (RRA) nº 13, de 2016, que trata da avaliação da Política Pública de... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, AUDIENCIA PUBLICA, POLITICA AGRARIA, SEGURO AGRARIO.
- 02/06/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 14ª Reunião Extraordinária do dia 02/06/2016, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 24, de 2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, consoante o Requerimento (RRA) nº 13, de 2016, que trata da avaliação da Política Pública de Seguro Rural desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de apresentar e discutir a política de Seguro Rural no País, com a participação do Sr. Junnius Marques Arifa - Secretário de Controle Externo da Agricultura e Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União (TCU); Sr. Vitor Augusto Ozaki - Diretor do Departamento de Gestão de Risco e Recursos Econômicos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. Marcelo Pinheiro Franco - Diretor-Presidente da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF); Sra. Helena Mulim Venceslau - Diretora de Supervisão de Conduta da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
- Anexo
- 14/04/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Requerimento de audiência pública, de autoria do Senador Wellington Fagundes, como parte do processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento nº 13/2016.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:36