Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 51, de 2016
- Autoria
- Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 34, de 2015 (na origem, Projeto de Lei nº 4.148, de 2008, de autoria do Deputado Luís Carlos Heinze), que altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/12/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RRA 51/2016
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT) e outros.
- Data:
- 10/11/2016
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 34, de 2015 (na origem, Projeto de Lei nº 4.148, de 2008, de autoria do Deputado Luís Carlos Heinze), que altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Cidinho Santos. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 30/11/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Requerimento de Audiência Pública, subscrito pela Senadora Ana Amélia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 07/12/2016
- Descrição/Ementa
- Requerimento 56/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento (RRA) 56/2016, de iniciativa do Senador Cidinho Santos, que dispensa a Audiência Pública para instrução do PLC 34/2015 aprovada pelo Requerimento (RRA) 51/2016. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DA BIOSSEGURANÇA, ROTULO, ETIQUETA, EMBALAGEM, ALIMENTOS, PRODUTO TRANSGENICO, PRODUTO ALIMENTICIO.
Matéria |
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RRA 56/2016 |
- 07/12/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 32ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento (RRA) 56/2016, de iniciativa do Senador Cidinho Santos, que dispensa a Audiência Pública para instrução do PLC 34/2015 aprovada pelo Requerimento (RRA) 51/2016.
- Anexo
- 30/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Requerimento de Audiência Pública, subscrito pela Senadora Ana Amélia.
- Requerimento.
- 29/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/11/2016.
- 28/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 01/12/2016.
- 10/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Cidinho Santos.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA. - RRA 51/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:07