Requerimento n° 692, de 2019
- Autoria
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre a concessão e liberação de empréstimos financeiros para estados e/ou municípios da região Nordeste geridos pela Caixa Econômica Federal e Tesouro Nacional, no período de 01/01/2013 até 01/08/2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 27/08/2019 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- RQS 692/2019
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- Realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre a concessão e liberação de empréstimos financeiros para estados e/ou municípios da região Nordeste geridos pela Caixa Econômica Federal e Tesouro Nacional, no período de 01/01/2013 até 01/08/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.) | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 984/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 20/11/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o Requerimento nº 692, 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 984, de 19/11/19, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando o pedido de auditoria. (fl.4) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/11/2019
- Descrição/Ementa
- Aviso nº 913/2019, do TCU, comunicando o recebimento do Ofício nº 984-SF e informando a autuação da solicitação constante do Requerimento naquele Tribunal como processo TC-038.609/2019-3.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado à fl. 5 o Aviso nº 913/2019, do TCU, comunicando o recebimento do Ofício nº 984-SF e informando a autuação da solicitação constante da matéria naquele Tribunal como processo TC-038.609/2019-3. Devolvido à Secretaria de Expediente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/03/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Foi juntado ao processado, à fl. 6, o Of. 223/2020-SF, enviado via SIGAD (00100.024034/2020-13) ao Gabinete do Senador Alessandro Vieira, referente ao Aviso nº 95/2020-TCU, com a cópia do Acórdão nº 277/2020, proferido nos autos do TC 03... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
05/03/2020 | Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 15 | Encaminhado á publicação o Aviso nº 95/2020, do Presidente do TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 277/2020, proferido nos autos do TC 038.609/2019-3, referente ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas ao gabinete do Requerente, em cópia digital por meio do sistema SIGAD. O Aviso está disponibilizado na tramitação do referido Requerimento, que retorna à Secretaria de Expediente. ************* Retificado em 10/03/2020************* ONDE SE LÊ: Encaminhado á publicação o Aviso nº 95/2020... LEIA-SE: Anunciado o recebimento do Aviso nº 95/2020... |
28/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 125 | Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
15/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 318-321 - DSF nº 116 | Encaminhado à publicação. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/08/2019
- Indexação:
- REQUERIMENTO , SOLICITAÇÃO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , REALIZAÇÃO , AUDITORIA , CONCESSÃO , LIBERAÇÃO , EMPRESTIMO , RECURSOS FINANCEIROS , ESTADOS , MUNICIPIOS , REGIÃO NORDESTE , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , TESOURO NACIONAL , PERIODO .
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 27/08/2019 - Votação, em turno único (Aprovado.)
- Em 21/08/2019 - Votação, em turno único
- Em 20/08/2019 - Votação, em turno único
- 04/03/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado á publicação o Aviso nº 95/2020, do Presidente do TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 277/2020, proferido nos autos do TC 038.609/2019-3, referente ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas ao gabinete do Requerente, em cópia digital por meio do sistema SIGAD.
O Aviso está disponibilizado na tramitação do referido Requerimento, que retorna à Secretaria de Expediente.
************* Retificado em 10/03/2020*************
ONDE SE LÊ:
Encaminhado á publicação o Aviso nº 95/2020...
LEIA-SE:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 95/2020... - Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 15
- 03/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Foi juntado ao processado, à fl. 6, o Of. 223/2020-SF, enviado via SIGAD (00100.024034/2020-13) ao Gabinete do Senador Alessandro Vieira, referente ao Aviso nº 95/2020-TCU, com a cópia do Acórdão nº 277/2020, proferido nos autos do TC 038.609/2019-3.
Encaminhado ao Plenário. - Aviso
- 20/02/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Por solicitação.
À SLSF.
- 22/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntado à fl. 5 o Aviso nº 913/2019, do TCU, comunicando o recebimento do Ofício nº 984-SF e informando a autuação da solicitação constante da matéria naquele Tribunal como processo TC-038.609/2019-3.
Devolvido à Secretaria de Expediente. - Aviso
- 21/11/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À SLSF, a pedido.
- 20/11/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 984, de 19/11/19, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando o pedido de auditoria. (fl.4)
- OFSF 984/2019
- 27/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 125
- 15/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 14/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.) - Publicado no DSF Páginas 318-321 - DSF nº 116
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:08