Ofício "S" n° 4, de 1997
- Autoria
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO (SP), PARA QUE POSSA EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - LFTMSP, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DA DIVIDA MOBILIARIA, VENCIVEL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1997.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 20/05/1997 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
- Identificação:
- OFS 4/1997
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 15/01/1997
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO (SP), PARA QUE POSSA EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - LFTMSP, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DA DIVIDA MOBILIARIA, VENCIVEL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1997.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 88/1997
- Data de Leitura:
- 15/01/1997
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, SÃO PAULO, (SP), EMISSÃO, (LFT), DESTINAÇÃO, RECURSOS, GIRO, DIVIDA MOBILIARIA, SEMESTRE, ANO.
- Observações:
- (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CAPITAL DO ESTADO).
- 20/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- LEITURA PARECER 255 - CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
PRS 00066 1997 QUE OFERECE.
DSF 21 05 PAG 10065 A 10069.
- 20/05/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI LEGISLAÇÃO CITADA NO PARECER DA CAE, CONFORME
FLS. 150 A 154.
- 20/05/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER SEN EDUARDO SUPLICY FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRS
QUE APRESENTA, COM MODIFICAÇÕES NA ALINEA 'D' DO ARTIGO
2º, PRAZO DE 03 (TRES) ANOS; ALINEA 'G' DO ARTIGO 2º
VENCIMENTO DOS TITULOS A SEREM EMITIDOS - 01.06.2000.
- 14/05/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADA, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SEN EDUARDO
SUPLICY, OS SEGUINTES DOCUMENTOS: OFICIO 15/97, DO SENHOR
PREFEITO DE SÃO PAULO; RELATORIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
MUNICIPIO DE SÃO PAULO; E COPIA DO DIARIO OFICIAL DO
MUNICIPIO DE SÃO PAULO.
- 29/04/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN EDUARDO SUPLICY.
- 20/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 351, DO SEN EPITACIO CAFTEIRA, SOLICITANDO
QUE SEJA AUTORIZADA A INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA
DA SESSÃO DELIBERATIVA DE 21 DO CORRENTE.
DSF 21 05 PAG 10090 E 10091.
- 13/03/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN JOSE SERRA, PRESIDENTE
DA COMISSÃO, PARA DISTRIBUIÇÃO.
- 12/03/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADOS ORIGINAIS DO OFICIO 003/93 - CAE, BEM COMO
DO OFICIO PRESI 282/97, DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL
DO BRASIL.
- 12/03/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A MATERIA REINICIA SUA TRAMITAÇÃO NA CAE NO QUE SE
REFERE AO GIRO DOS TITULOS VENCIVEIS EM 01 DE JUNHO DE
1997.
- 12/03/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE PARA PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO
REFERENTES AO DEMAIS TITULOS.
- 12/03/1997
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- RECEBI, DO GABINETE DO SEN ESPERIDIÃO AMIN, O PRESENTE
PROCESSADO.
- 27/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A PRESIDENCIA INFORMA AO PLENARIO QUE O OFS 00004 1997,
VOLTA A CAE PARA EXAME DA MATERIA NÃO APRECIADA NESTA
OPORTUNIDADE.
DSF 28 02 PAG 4719 A 4739.
- 27/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL, NO QUE SE REFERE AO
TITULO 691.096, COM VENCIMENTO EM 01 DE MARÇO DE 1997,
NOS TERMOS DO PRS 00024 1997, RELATOR SEN ESPERIDIÃO
AMIN, EM SUBSTITUIÇÃO.
- 27/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (EM REGIME DE URGENCIA, NOS TERMOS RQ. 151 DE
1997 - ART. 353, PARAGRAFO UNICO, DO REGIMENTO INTERNO).
- 25/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO A INCLUSÃO DA
MATERIA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 27 DE FEVEREIRO
DE 1997.
DSF 26 02 PAG 4401 E 4402.
- 25/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 151, DO SEN EDUARDO SUPLICY, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA, NO QUE SE REFERE AO
TITULO 691096, NOS TERMOS DO ART. 353, PARAGRAFO UNICO,
DO REGIMENTO INTERNO, PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, 'B'.
- 21/02/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN ESPERIDIÃO AMIN COM OBSERVAÇÃO EM SUA
MINUTA DE RELATORIO ACOLHENDO O VOTO EM SEPARADO DO SEN
EDUARDO SUPLICY.
- 20/02/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SEN ESPERIDIÃO AMIN PARA REEXAME DE SEU
PARECER.
- 06/02/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADA COPIA DO OFICIO PRESI - 97/0282, DO SENHOR
PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONTENDO RESPOSTAS
AS QUESTÕES FORMULADAS ATRAVES DO RQ. 01/97 - CAE.
- 06/02/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O SEN EDUARDO SUPLICY APRESENTOU VOTO EM SEPARADO
FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
- 30/01/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADA COPIAS DO OFICIO 001/97 - CAE, ENCAMINHANDO O
REQUERIMENTO 001/97 - CAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES
ACERCA DA INSTRUÇÃO DA MATERIA.
- 28/01/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AOS SEN FRANCISCO ESCORCIO E EDUARDO
SUPLICY.
- 28/01/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL
NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
- 22/01/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
- 16/01/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A CAE.
DSF 17 01 PAG 2358.
- 16/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 16/01/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 59 (CINQUENTA E NOVE) FOLHAS
NUMERADAS E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 09:04