Projeto de Lei n° 2847, de 2021
- Iniciativa
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Assunto
- Meio Ambiente > Espaços Especialmente Protegidos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Amplia o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado nos Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança, Estado de Goiás.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Eliziane Gama
- Último local:
- 09/05/2024 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 17/05/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2847/2021
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Amplia o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado nos Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança, Estado de Goiás.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 17/08/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 25/08/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o PL 28472021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Eliziane Gama. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1941/2021
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 25/08/2021
- Descrição/Ementa
- Oitiva da CCJ sobre o PL nº 2847/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os Requerimentos nºs: - 1940, do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CMA; e - 1941, do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência para CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1940/2021
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 25/08/2021
- Descrição/Ementa
- Oitiva da CMA sobre o PL nº 2847/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os Requerimentos nºs: - 1940, do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CMA; e - 1941, do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência para CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 42/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 17/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2847/2021, que “amplia o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado nos Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança, Estado de Goiás.”
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 16ª reunião, em 01/09/2021, a Comissão analisou extrapauta e aprovou o REQ 42/2021-CMA que foi subscrito pelo senador Jaques Wagner. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata da reunião deliberativa em: https://legis.senado.leg.br/comi... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 788 - DSF nº 64 | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso VIII, combinado com o art. 91, inciso I, ambos do Regimento Interno, retifica o despacho aposto ao Projeto de Lei nº 2.847, de 2021, determinando sua apreciação em decisão terminativa pela Comissão de Meio Ambiente. O Projeto continua na Comissão de Meio Ambiente, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno podendo receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 26/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 123-128 - DSF nº 136 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021) Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1940/2021, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CMA; e - RQS nº 1941/2021, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CCJ. A Presidência retira o projeto da pauta para audiência da CMA, conforme acordo firmado em Plenário. |
| 26/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 36-37 - DSF nº 136 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021) Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1940/2021, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CMA; e - RQS nº 1941/2021, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CCJ. A Presidência retira o projeto da pauta para audiência da CMA, conforme acordo firmado em Plenário. |
| 18/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 219-257 - DSF nº 130 | Encaminhado à publicação, em 17/08/2021. |
- Data de Leitura:
- 17/08/2021
- Despachos:
- 20/08/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- 25/08/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 08/05/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Eliziane Gama (encerrado em 23/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senadora Eliziane Gama
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Eliziane Gama (encerrado em 23/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Prazos:
- 10/05/2024 - 16/05/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AMPLIAÇÃO, AREA, PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS VEADEIROS, MUNICIPIOS, ESTADO DE GOIAS (GO), OBJETIVO, AUMENTO, REPRESENTAÇÃO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, GARANTIA, SERVIÇO, ECOSSISTEMA, REGIÃO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, NATUREZA, TURISMO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 25/08/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 17/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2847/2021 , terminativo na CMA (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
- 09/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/05/2024 a 16/05/2024. Perante a CMA.
- 08/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso VIII, combinado com o art. 91, inciso I, ambos do Regimento Interno, retifica o despacho aposto ao Projeto de Lei nº 2.847, de 2021, determinando sua apreciação em decisão terminativa pela Comissão de Meio Ambiente.
O Projeto continua na Comissão de Meio Ambiente, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno podendo receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 788 - DSF nº 64
- 08/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SLSF, a pedido, para ajustes no despacho.
- 14/03/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrada a relatoria em razão do fim da 56ª Legislatura.
- 21/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 17/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 16ª reunião, em 01/09/2021, a Comissão analisou extrapauta e aprovou o REQ 42/2021-CMA que foi subscrito pelo senador Jaques Wagner.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata da reunião deliberativa em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=10193&codcol=50 - REQ 42/2021 - CMA
- 31/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:10.
- 26/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
- 25/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021)
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1940/2021, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CMA; e
- RQS nº 1941/2021, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CCJ.
A Presidência retira o projeto da pauta para audiência da CMA, conforme acordo firmado em Plenário. - Publicado no DSF Páginas 36-37 - DSF nº 136
- Publicado no DSF Páginas 123-128 - DSF nº 136
- 25/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
- 25/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos os Requerimentos nºs:
- 1940, do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CMA; e
- 1941, do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência para CCJ. - RQS 1941/2021
- RQS 1940/2021
- 25/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Eliziane Gama.
- Relatório Legislativo
- 24/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
- 23/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 25.08.2021.
- 20/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designada Relatora de Plenário a Senadora Eliziane Gama.
- 17/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 17/08/2021.
- Publicado no DSF Páginas 219-257 - DSF nº 130
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/05/2024 14:31
