Requerimento n° 726, de 2023
- Autoria
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Natureza
- Tramitação conjunta
Ementa:
Requer a tramitação conjunta da PEC 35/2023 com a PEC 45/2019 (e demais matérias que tramitam em conjunto).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 02/07/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 02/07/2024 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 726/2023
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 16/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a tramitação conjunta da PEC 35/2023 com a PEC 45/2019 (e demais matérias que tramitam em conjunto).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 726/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 263 - DSF nº 101 | A Presidência declara a prejudicialidade do presente Requerimento, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno, uma vez que a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, objeto do requerimento, foi aprovada e transformada em norma jurídica. O requerimento vai ao Arquivo. |
| 17/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 206-207 - DSF nº 140 | Autuado o Requerimento nº 726/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 02/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara a prejudicialidade do presente Requerimento, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno, uma vez que a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, objeto do requerimento, foi aprovada e transformada em norma jurídica.
O requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 263 - DSF nº 101
- 16/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 726/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 206-207 - DSF nº 140
- RQS 726/2023
Última atualização de dados legislativos: 06/09/2024 15:29