Ofício "S" n° 64, de 1996
- Autoria
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER (RS), PARA QUE POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR DE R$ 344.336,18 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), NO AMBITO DO PROGRAMA PRO-MORADIA, DESTINADA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE MORADIA PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 25/07/1996 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 64/1996
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 27/06/1996
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER (RS), PARA QUE POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR DE R$ 344.336,18 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), NO AMBITO DO PROGRAMA PRO-MORADIA, DESTINADA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE MORADIA PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1934/1996
- Data de Leitura:
- 27/06/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, FONTOURA XAVIER, ESTADO, (RS), PEDIDO, AUMENTO, PERMISSÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO INTERNO, (CEF), PROGRAMA, (PRO-MORADIA), DESTINAÇÃO, EXECUÇÃO, PROJETO, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA, EXISTENCIA, OPERAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, RECEITA, ORÇAMENTO, (ARO).
- Observações:
- (CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR DE R$ 344.336,18 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), NO AMBITO DO PROGRAMA PRO-MORADIA). (TRATA-SE DE OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA - ARO).
| Matéria |
|---|
| PRS 81/1996 |
- 25/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- 1030 PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRS
00081 1996 QUE OFERECE, RELATOR SEN PEDRO SIMON, EM
SUBSTITUIÇÃO.
DSF 26 07 PAG 13201.
- 24/07/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI AS FLS. 34 A 40 AVULSO DA MSG 00288 1996, DO
PRESIDENTE DA REPUBLICA DE CONVOCAÇÃO DO CONGRESSO
NACIONAL PARA O PERIODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 1996, DA
QUAL CONSTA A PRESENTE PROPOSIÇÃO.
- 23/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 714, DO SEN HUGO NAPOLEÃO E
OUTROS LIDERES, DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO
INTERNO, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
DA SESSÃO DO SEGUNDO DIA UTIL SUBSEQUENTE.
DSF 24 07 PAG 12975.
- 23/07/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 17/07/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE RELATORIO
FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
- 02/07/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN PEDRO SIMON.
- 28/06/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 29 06 PAG 11100.
- 28/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 08:45