Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 137, de 2023
- Autoria
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1873/2022, que “altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, para estabelecer temas que devem ser abordados no âmbito da educação ambiental; para incluir, dentre os princípios da educação ambiental, a conscientização acerca das mudanças climáticas; para prever a criação de programa nacional de promoção das escolas sustentáveis; e para garantir espaços semanais interdisciplinares que tratem de educação ambiental, na grade curricular da educação básica”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/11/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 28/11/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
- Identificação:
- REQ 137/2023 - CE
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 28/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1873/2022, que “altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, para estabelecer temas que devem ser abordados no âmbito da educação ambiental; para incluir, dentre os princípios da educação ambiental, a conscientização acerca das mudanças climáticas; para prever a criação de programa nacional de promoção das escolas sustentáveis; e para garantir espaços semanais interdisciplinares que tratem de educação ambiental, na grade curricular da educação básica”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 28/11/2023, a Comissão aprova, como item extrapauta, o Requerimento nº 137, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, EDUCAÇÃO, ENSINO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DIRETRIZ, PRINCIPIO JURIDICO, CONSCIENTIZAÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, BIODIVERSIDADE, DESMATAMENTO, PROTEÇÃO, SOLO, COMBATE, POLUIÇÃO, CRITERIOS, ATUAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, UNIÃO FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, SUSTENTABILIDADE
- 28/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/11/2023, a Comissão aprova, como item extrapauta, o Requerimento nº 137, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Zequinha Marinho.
- REQ 137/2023 - CE
- 28/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:30.