Requerimento n° 363, de 2024
- Autoria
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Natureza
- Prorrogação de comissão temporária
Ementa:
Requer prorrogação da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional por 90 (noventa) dias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 21/05/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 21/05/2024 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 363/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 363/2024
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer prorrogação da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional por 90 (noventa) dias.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 363/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 56-57 - DSF nº 73 | Autuado o Requerimento nº 363/2024. O requerimento vai à publicação. |
| 22/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 73 | Autuado o Requerimento nº 363/2024. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, FUNCIONAMENTO, Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 21/05/2024 - Votação, em turno único
- 21/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 363/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 73
- Publicado no DSF Páginas 56-57 - DSF nº 73
- Avulso inicial da matéria
- RQS 363/2024
Última atualização de dados legislativos: 07/06/2024 18:03