Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 59, de 2024
- Autoria
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 576/2021 (Substitutivo-CD), que “disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 08/07/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 20/08/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 59/2024 - CI
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 08/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 576/2021 (Substitutivo-CD), que “disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 13/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 576/2021 (Substitutivo-CD), que “disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- REQ 75/2024 - CI
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 15/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão do senhor Marcello Cabral entre os convidados da audiência pública objeto do REQ 59/2024-CI.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- REQ 76/2024 - CI
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 15/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão da senhora Roberta Cox entre os convidados da audiência pública objeto do REQ 59/2024-CI.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- REQ 77/2024 - CI
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 15/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2024-CI sejam incluídos os seguintes convidados: Charles Lenzi, Presidente Executivo ABRAGEL, e Augusto Salomon, Presidente Executivo ABEGÁS.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 13/08/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o REQ 59/2024-CI. Troca de convidado feita verbalmente pelo Senador Zequinha Marinho, para que, na audiência pública, o representante da Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradora... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, APROVEITAMENTO, BENS, UNIÃO FEDERAL, PRODUÇÃO, ENERGIA ELETRICA, EMPREENDIMENTO, LOCALIZAÇÃO, AGUAS INTERIORES, MAR TERRITORIAL, ZONA ECONOMICA EXCLUSIVA, PLATAFORMA CONTINENTAL, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, PROCEDIMENTO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, REGULAMENTO, REQUISITOS, QUALIFICAÇÃO, LICITAÇÃO, PREVISÃO, CONTRATO, AVALIAÇÃO, EXECUÇÃO, OBRIGAÇÕES, DISTRIBUIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, GOVERNO, CRITERIOS
- 20/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública de instrução do PL 576/2021 (Substitutivo-CD), em atendimento aos requerimentos 59, 67, 70, 74, 75, 76, 77 e 80/2024-CI, com a presença dos seguintes convidados: Marcos Madureira, Presidente Executivo da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica); Daniel Antunes, Gerente-Executivo de Relações Governamentais do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás); Paulo Pedrosa, Presidente da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia); Edvaldo Luís Risso, Consultor de Relações Institucionais da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas); Guilherme Jorge Velho, Diretor-Presidente da Apine (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica); Fernando Luiz Zancan, Presidente da ABCS (Associação Brasileira do Carbono Sustentável); Charles Lenzi, Presidente Executivo Abragel (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa); Luiz Carlos Folador, Prefeito de Candiota (RS); Roberta Mora Cox, Diretora de Políticas do GWEC (Conselho Global de Energia Eólica); Marcello Cabral, Diretor de Novos Negócios da ABEeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica); Marcelo Mendonça, Diretor Técnico-Comercial da Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado); Luiz Eduardo Barata Ferreira, Presidente da FNCE (Frente Nacional de Consumidores de Energia); e Lucio de Castro Bomfim Junior, representante do Sindienergia (Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará).
Textos, vídeos, documentos e apresentações disponíveis em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=12909
- 15/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:26.
- 15/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:05.
- 15/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:03.
- 13/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 59/2024 - CI, REQ 67/2024 - CI, REQ 70/2024 - CI e REQ 74/2024 - CI prevista para a 23ª reunião, agendada para 20/08/2024, às 09h.
- 13/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o REQ 59/2024-CI. Troca de convidado feita verbalmente pelo Senador Zequinha Marinho, para que, na audiência pública, o representante da Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica) seja substituído pelo Presidente da Apine (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica), Guilherme Jorge Velho.
- Listagem ou relatório descritivo
- 09/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/08/2024.
- 06/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido.
- 02/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/08/2024.
- 08/07/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:26.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2024 15:28