Diversos n° 6, de 1994
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 554/94, ADOTADA POR AQUELE TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 1994, E OS RESPECTIVOS RELATORIOS E VOTO QUE A FUNDAMENTAM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
- Último estado:
- 18/10/1994 - TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 6/1994
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/09/1994
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 554/94, ADOTADA POR AQUELE TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 1994, E OS RESPECTIVOS RELATORIOS E VOTO QUE A FUNDAMENTAM.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 398/1994
- Data de Leitura:
- 06/09/1994
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
| Matéria |
|---|
| PDS 72/1994 |
- 18/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PDS 00072
1994 QUE OFERECE, RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO, EM
SUBSTITUIÇÃO.
DCN2 19 10 PAG 5799.
- 18/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (ART. 172, II, DO REGIMENTO INTERNO).
- 10/10/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, A FIM DE SER REMETIDO A SSCLS EM
VIRTUDE DE HAVER EXPIRADO O PRAZO DE TRAMITAÇÃO DA
MATERIA NA COMISSÃO.
- 28/09/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL
NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE
APRESENTA.
- 22/09/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 16/09/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADA LEI 8443, DE 16 DE JULHO DE 1992.
- 13/09/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1500 DESPACHO A CAE.
DCN2 14 09 PAG 5171.
- 13/09/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:10