Projeto de Resolução do Senado n° 2, de 1997
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 23/01/1997
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, NO VALOR DE ATE US$ 78.000.000,00 (SETENTA E OITO MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 23/01/1997
- Último estado:
- 23/01/1997 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 2/1997
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 17/01/1997
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, NO VALOR DE ATE US$ 78.000.000,00 (SETENTA E OITO MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/01/1997
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, (MF), SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, EMPRESTIMO EXTERNO, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, MODERNIZAÇÃO, TECNOLOGIA, FORNECIMENTO, CAPACIDADE, GERENCIA, NORMAS, OPERAÇÃO.
| Matéria |
|---|
| MSF 139/1996 |
- 27/01/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 093, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 011, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 23/01/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000004 DE 1997.
DOFC 24 01 PAG 01371.
DSF 24 01 PAG 2989.
- 23/01/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 24 01 PAG 3018 E 3019.
- 23/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 23/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 035 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
- 23/01/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA REDAÇÃO FINAL.
- 23/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 23/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 23/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM
REGIME DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO
INTERNO).
- 21/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1843 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 084, DE 1997, DO SEN
HUGO NAPOLEÃO E OUTROS LIDERES, SOLICITANDO URGENCIA -
ART. 336 'B' DO REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A MATERIA
SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO SEGUNDO DIA
UTIL SUBSEQUENTE.
DSF 22 01 PAG 2863.
- 17/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 007 - CAE
FAVORAVEL, RELATOR SEN GILBERTO MIRANDA), SENDO ABERTO O
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS, NOS TERMOS DO ART. 235, II, 'F', DO REGIMENTO
INTERNO.
DSF 18 01 PAG 2590 E 2591.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 05:26