Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 2001
- Iniciativa
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO) e outros
- Assunto
- Jurídico > Processo > Processo Legislativo
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o artigo 57 da Constituição Federal, para reduzir o período de recesso do Congresso Nacional, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 20/02/2006 - ARQUIVADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PEC 14/2001
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 07/06/2001
- Descrição/Ementa
- Altera o artigo 57 da Constituição Federal, para reduzir o período de recesso do Congresso Nacional, e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/02/2006
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
09/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 3674-3684 | 18:31 - Anunciada a PEC 3/2000, com a qual a presente matéria tramita em conjunto, é proferido pelo Senador Antonio Carlos Valadares parecer de Plenário sobre a Emenda nº 1-PLEN, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo pela prejudicialidade da proposta para, em seu lugar, ser aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2006. (Parecer nº 109, de 2006-PLEN). A seguir, é lido e aprovado o Requerimento nº 143, de 2006, subscrito pelas lideranças partidárias, solicitando a dispensa de todos os interstícios referentes à Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2006, que trata de assunto correlato, para permitir a apreciação da matéria em primeiro e segundo turnos nesta data, em sessões deliberativas extraordinárias a serem realizadas sucessivamente. A presente matéria fica prejudicada em virtude da aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2006. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
09/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 3671-3673 | 18:31 - Anunciada a PEC 3/2000, com a qual a presente matéria tramita em conjunto, é proferido pelo Senador Antonio Carlos Valadares parecer de Plenário sobre a Emenda nº 1-PLEN, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo pela prejudicialidade da proposta para, em seu lugar, ser aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2006. (Parecer nº 109, de 2006-PLEN). A seguir, é lido e aprovado o Requerimento nº 143, de 2006, subscrito pelas lideranças partidárias, solicitando a dispensa de todos os interstícios referentes à Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2006, que trata de assunto correlato, para permitir a apreciação da matéria em primeiro e segundo turnos nesta data, em sessões deliberativas extraordinárias a serem realizadas sucessivamente. A presente matéria fica prejudicada em virtude da aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2006. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
09/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 3656-3657 | Apreciação transferida para sessão deliberativa extraordinária a realizar-se nesta data. (Tramitando em conjunto com a PEC 3/2000 e a PEC 12/2000) À SSCLSF. |
08/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 3476 | Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária. (Tramitando em conjunto com a PEC 3/2000 e a PEC 12/2000) À SSCLSF. |
03/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 2981 | A Presidência transfere a Ordem do Dia da presente sessão para a sessão da próxima terça-feira, dia 7 de fevereiro. (Tramitando em conjuto com a PEC 3/2000 e PEC 12/2000) À SSCLSF. |
02/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 2806 | Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária. À SSCLSF. |
01/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 2591 | Apreciação transferida para a amanhã, às 15 horas, por acordo das lideranças partidárias. À SSCLSF. |
27/01/2006 | Publicado no DSF Páginas 2302 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as Lideranças para a apreciação do item 1 (MPV 268/05), que se encontra sobrestando a pauta. Tramitando em conjunto com as PECs nºs 3 e 12, de 2000. À SSCLSF. |
26/01/2006 | Publicado no DSF Páginas 1971-1972 | A Presidência retira, de ofício, a presente matéria da pauta da Ordem do Dia de hoje. |
25/01/2006 | Publicado no DSF Páginas 1716 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças para a apreciação dos itens 1 e 2 da pauta, respetivamente MPV 266/05 e PLV 1/06. À SSCLSF. |
20/01/2006 | Publicado no DSF Páginas 1135-1136 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (MPV 266/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
19/01/2006 | Publicado no DSF Páginas 1030 | 14:32 (continuação) Apreciação sobrestada em virtude da leitura da MPV nº 266, de 2005 e do PLV nº 1, de 2006, proveniente da MPV nº 267, de 2005. À SSCLSF. |
10/04/2002 | Publicado no DSF Páginas 4213-4215 | Discussão encerrada, em primeiro turno, tendo usado da palavra o Sr. Carlos Patrocínio. (Tramitando em conjunto com as PEC nºs 3 e12/2000) À CCJ, para exame da Emenda nº 1-PLEN. |
04/04/2002 | Publicado no DSF Páginas 3706-3711 | É lida a Emenda nº 1, subscrita pelo Sr. Carlos Patrocínio e outros Srs. Senadores. Não houve oradores no 4º dia de discussão, em primeiro turno. A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, para prosseguimento da discussão. Tramitando em conjunto com as PEC nºs 3 e 12/2000. À SSCLSF. |
28/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 3162 | Apreciação sobrestada por falta de "quorum". A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária da próxima 3ª feira, dia 2.4.2002. À SSCLSF. |
27/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 3069 | Apreciação sobrestada por falta de "quorum". À SSCLSF. |
23/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2929-2930 | Apreciação sobrestada, em virtude da falta de "quorum" em Plenário para o prosseguimento da sessão. Tramitando em conjunto com as PEC nºs 3 e 12/2000. À SSCLSF. |
22/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2807-2808 | Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em primeiro turno. Tramitando em conjunto com as PEC nºs 3 e 12/2000. A matéria figurará na Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã. À SSCLSF. |
21/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2692 | Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em primeiro turno. A matéria figurará na Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã. À SSCLSF. |
20/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2537 | 19:44 - Discussão adiada na primeira sessão de discussão, em primeiro turno, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta) À SSCLSF. |
20/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2476 | 19:44 - Discussão adiada na primeira sessão de discussão, em primeiro turno, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta) À SSCLSF. |
15/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2285 | Discussão adiada em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta) À SSCLSF. |
14/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2175-2176 | Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta) À SSCLSF. |
13/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2103 | Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta) À SSCLSF. |
08/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 1831-1832 | Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta) À SSCLSF. |
07/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 1776 | Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB, PSB e PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta) À SSCLSF. |
10/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 16306 | Aprovado o Requerimento nº 393/01, a matéria passa a tramitar em conjunto com os PEC nºs 3 e 12/00. À CCJ. |
29/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 14393 | Leitura do Requerimento nº 393, de 2001, subscrito pelo Sr. José Eduardo Dutra, solicitando a tramitação conjunta da matéria com as PEC nºs 3 e 12/2000. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. À SSCLSF. |
08/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 12541-12545 | Leitura. Ao PLEG, com destino à CCJ. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/06/2001
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador José Eduardo Dutra (encerrado em 22/12/2014)
- Senador José Fogaça (encerrado em 22/12/2014)
- Senador José Fogaça (encerrado em 07/11/2002 - Redistribuição)
- Senador Waldeck Ornelas (encerrado em 22/12/2014)
- Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 17/01/2006 - Redistribuição)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMAS, LEGISLATIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, REDUÇÃO, PERÍODO, RECESSO, PROIBIÇÃO, ELEIÇÃO, RECONDUÇÃO, CARGO, MESA, SENADO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, CONGRESSO NACIONAL, REGULAMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, RESOLUÇÃO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/02/2006 - Votação, em primeiro turno (Proferido parecer pelo Senador Antônio Carlos Valadares, pela prejudicialidade.)
- Em 08/02/2006 - Não informado. (Proferido parecer pelo Senador Antônio Carlos Valadares, pela prejudicialidade.)
- Em 08/02/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 08/02/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 07/02/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 07/02/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 02/02/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 02/02/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 01/02/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 01/02/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 31/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 31/01/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 26/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 26/01/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 25/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Matéria retirada da pauta.)
- Em 25/01/2006 - Não informado. (Matéria retirada da pauta.)
- Em 24/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 24/01/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 19/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 19/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 18/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 18/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 17/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 17/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Tramita em conjunto com: |
---|
PEC 12/2000 |
PEC 3/2000 |
- 20/02/2006
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo Arquivado
- 08/02/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 18:31 - Anunciada a PEC 3/2000, com a qual a presente matéria tramita em conjunto, é proferido pelo Senador Antonio Carlos Valadares parecer de Plenário sobre a Emenda nº 1-PLEN, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo pela prejudicialidade da proposta para, em seu lugar, ser aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2006. (Parecer nº 109, de 2006-PLEN).
A seguir, é lido e aprovado o Requerimento nº 143, de 2006, subscrito pelas lideranças partidárias, solicitando a dispensa de todos os interstícios referentes à Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2006, que trata de assunto correlato, para permitir a apreciação da matéria em primeiro e segundo turnos nesta data, em sessões deliberativas extraordinárias a serem realizadas sucessivamente.
A presente matéria fica prejudicada em virtude da aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2006.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 3671-3673
- Publicado no DSF Páginas 3674-3684
- 08/02/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária do dia 08.02.2006, às 18h31min (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 3 e 12, de 2000).
Votação, em primeiro turno.
- 08/02/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para sessão deliberativa extraordinária a realizar-se nesta data.
(Tramitando em conjunto com a PEC 3/2000 e a PEC 12/2000)
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 3656-3657
- 08/02/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 08.02.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 3 e 12, de 2000).
Votação, em primeiro turno.
- 07/02/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
(Tramitando em conjunto com a PEC 3/2000 e a PEC 12/2000)
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 3476
- 02/02/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 07.02.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 3 e 12, de 2000).
Votação, em primeiro turno.
- 02/02/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência transfere a Ordem do Dia da presente sessão para a sessão da próxima terça-feira, dia 7 de fevereiro.
(Tramitando em conjuto com a PEC 3/2000 e PEC 12/2000)
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2981
- 02/02/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 02.02.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 12, de 2000, e 14, de 2001).
Votação, em primeiro turno.
- 01/02/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2806
- 31/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 1º.02.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 12, de 2000, e 14, de 2001).
Votação, em primeiro turno.
- 31/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a amanhã, às 15 horas, por acordo das lideranças partidárias.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2591
- 27/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 31.01.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 12, de 2000, e 3, de 2000).
Votação, em primeiro turno.
- 26/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as Lideranças para a apreciação do item 1 (MPV 268/05), que se encontra sobrestando a pauta.
Tramitando em conjunto com as PECs nºs 3 e 12, de 2000.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2302
- 26/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 26.01.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 12, de 2000, e 3, de 2000).
Votação, em primeiro turno.
- 25/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência retira, de ofício, a presente matéria da pauta da Ordem do Dia de hoje.
- Publicado no DSF Páginas 1971-1972
- 24/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 25.01.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 12, de 2000, e 3, de 2000).
Votação, em primeiro turno.
- 24/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças para a apreciação dos itens 1 e 2 da pauta, respetivamente MPV 266/05 e PLV 1/06.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 1716
- 20/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 24.01.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 3, de 2000, e 12, de 2000).
Votação, em primeiro turno.
- 19/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (MPV 266/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 1135-1136
- 18/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 19.01.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 3, de 2000, e 12, de 2000).
Votação, em primeiro turno.
- 18/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- 14:32 (continuação)
Apreciação sobrestada em virtude da leitura da MPV nº 266, de 2005 e do PLV nº 1, de 2006, proveniente da MPV nº 267, de 2005.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 1030
- 18/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.01.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 3 e 12, de 2000).
Votação, em primeiro turno.
- 17/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da não apreciação da MPV nº 262, de 2005, item 1 da Ordem do Dia.
À SSCLSF.
- 17/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria constante da Convocação Extraordinária do Congresso Nacional, no período de 16.12.2005 a 14.02.2006.
Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 17.01.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 3 e 12, de 2000).
Votação, em primeiro turno.
- 17/01/2006
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa a pedido.
(Tramita em conjunto com a PEC n°3/2000 e PEC n°12/2000).
À SSCLSF.
- 28/02/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares, para emitir relatório.
(Tramita em conjunto com a PEC n°3, DE 2000 e PEC n°12, de 2000)
- 19/02/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando redistribuição.
- 22/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido na CCJ.
Aguardando Instalação da Comissão.
- 10/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para atender o disposto nos incisos II e IV do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02.
- 08/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF (§ 2º, art. 89, do RISF, combinado com a Resolução nº 17/2002-SF, que altera o art. 332 do RISF).
- 21/11/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Waldeck Ornélas, para emitir relatório. (Art.84, §2°, III do R.I.S.F.)
( Tramita em conjunto com a PEC n°3 e com a PEC n°12, de 2000 )
- 07/11/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador José Fogaça.
Matéria aguardando redistribuição.
- 15/05/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Fogaça , para emitir relatório sobre a Emenda nº 1-PLEN (§ 1º, art. 126, do RISF).
A matéria tramita em conjunto com as PEC nºs 3 e 12, de 2000.
- 10/04/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Retorna a esta Comissão para exame da Emenda nº 1- PLEN.
Matéria aguardando distribuição.
( Tramita em conjunto com as PEC nºs 3 e 12, de 2000 ).
- 09/04/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão encerrada, em primeiro turno, tendo usado da palavra o Sr. Carlos Patrocínio.
(Tramitando em conjunto com as PEC nºs 3 e12/2000)
À CCJ, para exame da Emenda nº 1-PLEN. - Publicado no DSF Páginas 4213-4215
- 04/04/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 9.4.2002.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
- 03/04/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lida a Emenda nº 1, subscrita pelo Sr. Carlos Patrocínio e outros Srs. Senadores.
Não houve oradores no 4º dia de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, para prosseguimento da discussão.
Tramitando em conjunto com as PEC nºs 3 e 12/2000.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 3706-3711
- 02/04/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.04.2002.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
- 02/04/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve oradores no 3º dia de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã, para prosseguimento da discussão.
À SSCLSF.
- 01/04/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de02.04.2002.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 27/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada por falta de "quorum".
A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária da próxima 3ª feira, dia 2.4.2002.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 3162
- 26/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.03.2002.
Terceira sessão de discussão em primeiro turno.
- 26/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada por falta de "quorum".
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 3069
- 25/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.03.2002.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 22/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada, em virtude da falta de "quorum" em Plenário para o prosseguimento da sessão.
Tramitando em conjunto com as PEC nºs 3 e 12/2000.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2929-2930
- 21/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 22/03/2002.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 21/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
Tramitando em conjunto com as PEC nºs 3 e 12/2000.
A matéria figurará na Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2807-2808
- 20/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 21.03.2002.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
- 20/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria figurará na Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2692
- 20/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia o Dia 20/3/2002.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 19/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 19:44 - Discussão adiada na primeira sessão de discussão, em primeiro turno, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2537
- Publicado no DSF Páginas 2476
- 19/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão adiada, na primeira sessão de discussão, em primeiro turno, virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta), havendo sido convocada sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas e 30 minutos, para apreciação da matéria, que se encontra em processo de discussão.
ATA
- 14/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.3.2002.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 14/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão adiada em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2285
- 13/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 14/03/2002.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 13/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2175-2176
- 13/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/03/2002.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 12/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2103
- 07/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 12/03/2002.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 07/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 1831-1832
- 06/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 07/03/2002.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 06/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB, PSB e PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 1776
- 25/02/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 6/3/2002.
Discussão em primeiro turno.
- 25/02/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.03.2002 (10d).
- 06/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 06/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Prerec nº 1.271/2001-CCJ, (Relator Senador José Fogaça), favorável à PEC nº 3 e pela prejudicialidade da matéria e da PEC nº 12/2001, que tramitam em conjunto.
À SSCLS.
- 30/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexada, às fls. 14, cópia da legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
- 17/10/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o relatório do Senador José Fogaça, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pela pela prejudicialidade desta PEC nº 14, de 2001, e da PEC nº 12/2000, e pela aprovação da PEC nº 3, de 2000, que tramitam em conjunto.
Assinam sem voto os Senadores Osmar Dias e Sebastião Rocha, em virtude de estar completa a composição do Bloco de Oposição.
À SSCLSF.
- 28/08/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Sen. José Fogaça.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 15/08/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador José Fogaça, para emitir relatório.
(Tramitando em conjunto com a PEC 3/00 e a PEC 12/00)
- 09/08/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitando em conjunto com as PEC nºs 3 e 12, de 2000).
- 09/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 393/01, a matéria passa a tramitar em conjunto com os PEC nºs 3 e 12/00.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 16306
- 07/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 9.8.2001.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 393, de 2001, de tramitação conjunta.
- 02/07/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 9.8.2001. ( 9 d )
- 28/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do RQS nº 393/2001.
- 28/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 393, de 2001, subscrito pelo Sr. José Eduardo Dutra, solicitando a tramitação conjunta da matéria com as PEC nºs 3 e 12/2000.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 14393
- 27/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/06/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido, a pedido, pelo Sen. José Eduardo Dutra, para atender solicitação nº 74, de 25/06/2001, com a finalidade de leitura de requerimento de tramitação conjunta.
À SSCLSF, a pedido.
- 13/06/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Eduardo Dutra , para emitir relatório.
- 07/06/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
- 07/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Ao PLEG, com destino à CCJ. - Publicado no DSF Páginas 12541-12545
- 07/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:48