Projeto de Lei do Senado n° 34, de 2005
Ver também: SCD 34/2005
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1098/2007
- Norma Gerada
- Lei nº 13.045 de 25/11/2014
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, que "instituiu o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata" e a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que "regulamenta o § 7º, do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências", a fim de garantir efetividade no combate ao câncer de próstata, incluindo-o no rol das atividades básicas do programa de atenção integral à saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 13.045 de 25/11/2014
- Último estado:
- 16/05/2007 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 34/2005
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 01/03/2005
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, que "instituiu o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata" e a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que "regulamenta o § 7º, do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências", a fim de garantir efetividade no combate ao câncer de próstata, incluindo-o no rol das atividades básicas do programa de atenção integral à saúde.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RI... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/03/2005
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 06/09/2006
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o Parecer que conclui pela aprovação do Projeto com uma emenda foi aprovado. A matéria irá à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa-CDH. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 30/03/2007
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório do Senador Papaleo Paes, lido "ad hoc" pelo Senador César Borges, favorável ao projeto com as Emendas nºs 01 - CAS e 02 - CDH, que passa a constituir o parece... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 00284/2007
- Data:
- 03/05/2007
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 01/03/2005
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RI... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 14/05/2007
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Procedida a revisão do texto final. ( fl.35 ) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 17/12/2013
- Descrição/Ementa
- Legislação x PLS x SCD
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
12/05/2007 | Publicado no DSF Páginas 14263-14264 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3° do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Aprovada terminativamente pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a matéria vai à Câmara dos Deputados. À SSCLSF, com destino à SSEXP. |
03/05/2007 | Publicado no DSF Páginas 12202 | Leitura dos Pareceres nºs 284, de 2007, CAS, Relator, Senador Augusto Botelho, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1-CAS; e 285, de 2007, CDH, Relator "ad hoc", Senador César Borges, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 01-CAS, e a Emenda nº 2-CDH. Anunciado o recebimento do Ofício nº 104/2007- CDH, comunicando a aprovação do presente projeto e as Emendas nºs 01-CAS e 02-CDH. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF. |
03/05/2007 | Publicado no DSF Páginas 12133-12146 | Leitura dos Pareceres nºs 284, de 2007, CAS, Relator, Senador Augusto Botelho, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1-CAS; e 285, de 2007, CDH, Relator "ad hoc", Senador César Borges, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 01-CAS, e a Emenda nº 2-CDH. Anunciado o recebimento do Ofício nº 104/2007- CDH, comunicando a aprovação do presente projeto e as Emendas nºs 01-CAS e 02-CDH. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF. |
02/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 3598-3601 | Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF) Ao Pleg, com destino à CAS e, posteriormente, à CDH. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/03/2005
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Augusto Botelho (encerrado em 06/09/2006 - Parecer Oferecido)
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Papaléo Paes (encerrado em 29/03/2009 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 03/03/2005 - 09/03/2005: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 04/05/2007 - 10/05/2007: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, INCLUSÃO, EDUCAÇÃO FAMILIAR, PLANEJAMENTO FAMILIAR, DEFINIÇÃO, REDUÇÃO, IDADE, HOMEM, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, PERÍODO, CONTROLE, DOENÇA, CÂNCER DE PRÓSTATA, REDUÇÃO, VIABILIDADE, EXCLUSÃO, RISCOS, POSSIBILIDADE, TRATAMENTO MÉDICO, APLICAÇÃO, RADIOTERAPIA.
Matéria |
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SCD 34/2005 |
- 06/04/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Esta matéria passa a tramitar como Substitutivo da Câmara dos Deputados - SCD 0034 2005.
- 06/04/2009
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Pleg, atendendo solicitação.
- 16/05/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício SF nº 689 de 16/05/07, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 37 a 38).
- 15/05/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.36).
- 15/05/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:40 hs.
- 14/05/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão do texto final. ( fl.35 )
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 11/05/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3° do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Aprovada terminativamente pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SSCLSF, com destino à SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 14263-14264
- 10/05/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo de interposição de recurso perante a Mesa.
- 03/05/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 04/05/2007 a 10/05/2007.
- 02/05/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura dos Pareceres nºs
284, de 2007, CAS, Relator, Senador Augusto Botelho, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1-CAS; e
285, de 2007, CDH, Relator "ad hoc", Senador César Borges, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 01-CAS, e a Emenda nº 2-CDH.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 104/2007- CDH, comunicando a aprovação do presente projeto e as Emendas nºs 01-CAS e 02-CDH.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 12133-12146
- Publicado no DSF Páginas 12202
- 19/04/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 31, legislação citada nos pareceres.
Aguardando leitura dos Pareceres das Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- 04/04/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 30/03/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório do Senador Papaleo Paes, lido "ad hoc" pelo Senador César Borges, favorável ao projeto com as Emendas nºs 01 - CAS e 02 - CDH, que passa a constituir o parecer desta CDH.
Anexamos Parecer, fls. 19 a 24, listas de votações, fls. 25 e 26, Texto Final, fls. 27 e 28 e Ofício comunicando ao Presidente do Senado Federal, a aprovado do projeto em caráter terminativa, fls. 29.
À SSCLSF. - Parecer
- 29/03/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório do Senador Papaleo Paes, lido "ad hoc" pelo Senador César Borges, favorável ao projeto com as Emendas nºs 01 - CAS e 02 - CDH, que passa a constituir o parecer desta CDH.
Anexamos Parecer, fls. 19 a 24, listas de votações, fls. 25 e 26, Texto Final, fls. 27 e 28 e Ofício comunicando ao Presidente do Senado Federal, a aprovado do projeto em caráter terminativa, fls. 29.
À SSCLSF.
- 26/03/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta data o relatório do Senador Papáleo Paes, concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda nº 01-CAS e a emenda nº 02-CDH, que apresenta.
- 01/02/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido nesta comissao
************* Retificado em 08/10/2009*************
Recebido nesta Comissão.
O Presidente designa o Senador Papaléo Paes para relatar a presente matéria.
Ao gabinete do Senador Papaléo Paes.
- 28/12/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- 20/12/2006
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À Secretaria Geral da Mesa em atendimento ao of. SGM nº 658/2006, e para os efeitos do § 2º do art. 89 da RISF.
- 08/12/2006
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Senador Eduardo Suplicy para atender o disposto do art. 89 do RISF, conforme ofício SGM nº 658/2006 de 05/12/2006.
- 01/11/2006
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Eduardo Suplicy para relatar a presente matéria.
- 06/10/2006
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 05/10/2006.
- 05/10/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À CDH-Comissão de Direitos Humanose Legislação Participativa, para continuidade de sua tramitação.
- 06/09/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o Parecer que conclui pela aprovação do Projeto com uma emenda foi aprovado.
A matéria irá à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa-CDH. - Parecer
- 08/08/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Augusto Botelho, com minuta de parecer pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta.
Matéria pronta para a pauta.
- 31/03/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Augusto Botelho para relatar a presente matéria.
- 10/03/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Esgotado o prazo regimental em 09/03/2005, não foram ofereceidas emendas.
Aguardando designação de Relator.
- 02/03/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando recebimento de emendas.
Prazo: de 03 a 09/03/05.
- 01/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF)
Ao Pleg, com destino à CAS e, posteriormente, à CDH. - Publicado no DSF Páginas 3598-3601
- Texto inicial - PLS 34/2005
- Legislação citada
- 01/03/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS e, posteriormente, à CDH.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:49