Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 27, de 2007, ao Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2007
Ver também: PLS 27/2007
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1832/2007
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
Altera a Lei nº 8.733, de 25 de novembro de 1993, que dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira à Rodovia BR-364, para denominar Euclides da Cunha o trecho acreano da referida Rodovia.
Explicação da Ementa:
O projeto denomina Euclides da Cunha o trecho acreano da Rodovia BR-364.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - SCD 27/2007
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 8.733, de 25 de novembro de 1993, que dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira à Rodovia BR-364, para denominar Euclides da Cunha o trecho acreano da referida Rodovia.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/10/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Substitutivo da Câmara dos Deputados à matéria. (Encaminhado através do Ofício nº 1.131/2009, de 27 do corrente, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados) À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 24/02/2010
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Neuto de Conto, com relatório pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2007. A matéria está em condições de ser incluída em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 30/03/2010
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2007, tendo como relator ad hoc o Senador Antonio Carlos Valadares. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 06/04/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 287, de 2010, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator "ad hoc": Senador Antônio Carlos Valadares, concluindo favoravelmente à matéria. À SCLSF. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 69 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
07/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 12066-12070 | Leitura do Parecer nº 287, de 2010, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator "ad hoc": Senador Antônio Carlos Valadares, concluindo favoravelmente à matéria. À SCLSF. |
30/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 56064-56065 | Leitura do Substitutivo da Câmara dos Deputados à matéria. (Encaminhado através do Ofício nº 1.131/2009, de 27 do corrente, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados) À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
30/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 56063 | Leitura do Substitutivo da Câmara dos Deputados à matéria. (Encaminhado através do Ofício nº 1.131/2009, de 27 do corrente, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados) À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/10/2009
- Despacho:
- 29/10/2009 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Neuto de Conto (encerrado em 30/03/2010 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 30/03/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUBSTITUTIVO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, TRECHO, RODOVIA, ESTADO, (AC).
Matéria |
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PLS 27/2007 |
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 69 Suplemento (nº I)
- Publicado no DSF Páginas 88
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 06/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 06/04/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 287, de 2010, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator "ad hoc": Senador Antônio Carlos Valadares, concluindo favoravelmente à matéria.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 12066-12070
- Avulso de parecer
- 05/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, à fl. 50, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CE.
- 31/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 31/03/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 30/03/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2007, tendo como relator ad hoc o Senador Antonio Carlos Valadares.
- Parecer
- 24/02/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Neuto de Conto, com relatório pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2007.
A matéria está em condições de ser incluída em pauta. - Relatório Legislativo
- 03/11/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Neuto de Conto, para relatar.
- 30/10/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 30/10/2009.
Aguardando distribuição.
- 29/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Substitutivo da Câmara dos Deputados à matéria.
(Encaminhado através do Ofício nº 1.131/2009, de 27 do corrente, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados)
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 56064-56065
- Publicado no DSF Páginas 56063
- Avulso inicial da matéria
- 28/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 43, legislação citada no Projeto.
Aguardando leitura de substitutivo.
- 28/10/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Autuado como SCD 00027 2007, proveniente do PLS 00027 2007.
anexei folhas de nºs 29 a 42.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:57