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Proposições do(a) parlamentar Antero Paes de Barros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antero Paes de Barros
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Antero Paes de Barros
Encontradas 83 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 22 e 23, de 2001, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 03/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de Mato Grosso pelo falecimento do Sr. Antônio Ferraz Oliveira, ex-Vereador e ex-Prefeito de Santo Antônio do Leverger, ex-Presidente da Associação Comercial de Cuiabá-MT.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT) e outros.
- Data:
- 06/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216-I e IV do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, atinentes à Reforma da Previdência Social.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 12/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, ao Sr. Cláudio Lemos Fontelles, Procurador-Geral da República, cópia em inteiro teor do pedido de abertura de inquérito para investigar o Sr. José Dirceu, solicitado pelo então Procurador-Geral da República, Sr. Geraldo Brindeiro, no ano de 2002.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 31/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre os financiamentos de projetos concedidos pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 28/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com amparo no art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 105, de 2001, e nos termos do art. 8º, º 3º, do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações e documentos sigilosos relativos ao cidadão FÁBIO LUIS LULA DA SILVA, na forma que explicita.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT) e outros.
- Data:
- 20/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento de WILMAR PERES, ex-Governador de Mato Grosso, ocorrido no dia 14 de março de 2006.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 16/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV, do art. 71, da Constituição Federal, ao Tribunal de Contas da União, realização de auditoria sobre a obra de construção do Fórum da Justiça Federal em Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 22/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, parágrafo 2º da Constituição Federal, combinado com os Artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, sobre as empreiteiras que foram, estão ou serão contratadas na chamada "Operação Tapa Buracos", atualmente executada pelo Governo Federal.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 17/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e art. 4º da Lei Complementar nº 105 de 2001, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as obras realizadas pelo Governo Federal nos Estados do Acre, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Ceará desde o exercício de 2003.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 17/01/2006
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