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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base no art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Expediente da Sessão Plenária desta Casa, do dia 28 de setembro de 2005, seja destinada às homenagens pelo centenário de nascimento de ERNANI DO AMARAL PEIXOTO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 23/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, às Assembléias Legislativas dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, pelo falecimento do ex-Senador e ex-Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso ITALÍVIO COELHO, ocorrido em 21 de setembro de 2005.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 22/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família do jornalista Luis Alberto Bahia, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de novembro de 2005.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 29/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE SÃO PAULO – FIESP, SR. PAULO SKAF, E DO PRESIDENTE DA CNI, DEPUTADO ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO, SEJAM TAMBÉM CONVIDADOS O SUBSECRETÁRIO-GERAL DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E TECNOLÓGICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CLODOALDO HUGUENEY E O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SR. IVAN RAMALHO, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DEBATERÁ AS “PROPOSTAS DA ENTIDADE CONCERNENTES AO RECONHECIMENTO, PELO GOVERNO BRASILEIRO, DA CHINA COMO ECONOMIA DE MERCADO” E SUAS POSSÍVEIS CONSEQÜÊNCIAS NAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 17/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 138, DE 2005, QUE “APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLÉIA-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, EM OUTUBRO DE 2003”.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Defesa da Vida.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 19/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir os projetos de aprimoramento profissional para áreas do audiovisual entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 19/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 19/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir no ensino de Artes a obrigatoriedade da Música,das Artes Plásticas e das Artes Cênicas.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 19/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto de Importação, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Seviços (PIS/PASEP-Importação) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (COFINS-Importação) aos instrumentos musicais, suas partes e acessórios.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 19/12/2006
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