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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
Encontradas 49 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXVI SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 16/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2005, dos Projetos de Lei do Senado nºs 27 e 81, de 2002, que tramitam em conjunto, a fim de que tenha tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 27/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado das Minas e Energia, informações sobre a venda de ativos da Petrobrás nas cinco unidades de refino: REDUC - Refinaria Duque de Caxias / Rio de Janeiro; RLAM - Refinaria Landulfo Alves de Mataripe / Bahia; REMAN - Refinaria de Manaus /AM; LUBNOR - Lubrificantes do Nordeste / CE; e SIX - Superintendência Industrial do Xisto / PR.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 09/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro dos Transportes esclarecimentos sobre as medidas que vêm sendo adotadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, diante da incorporação das atividades do antigo INPH.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 31/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitam inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, ex-Secretário de Estado do Rio de Janeiro, e apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 15/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre o ingresso e estabelecimento de estrangeiros para trabalhar no Brasil, no período de 1990 a 2000.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 09/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem voto de congratulações ao Professor e Economista Celso Furtado, pelo transcurso de seus oitenta anos de vida e que seja estendida à Academia Brasileira de Letras pela exposição que hoje inaugura dedicada a esse grande brasileiro.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 09/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, aos Estados do Mato Grosso e do Rio de Janeiro e à Academia Brasileira de Letras, pelo falecimento do Economista, ex-Deputado Federal e ex-Senador Roberto Campos, ocorrido dia 09 de outubro de 2001.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 10/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção em ata de um voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Jornalista Ricardo Bueno, ocorrido dia 04 de outubro de 1999.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 07/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações referentes à extinção do Instituto de Projetos Especiais (IPE), vinculado ao Comando do Exército, através do Decreto nº 3.947, de 1º de outubro de 2001.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 25/10/2001
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