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Proposições do(a) parlamentar Olivir Gabardo
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- Proposições do(a) parlamentar Olivir Gabardo
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Olivir Gabardo
Encontradas 2 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a produção e comercialização da soja geneticamente modificada.
- Autor:
- Senador Olivir Gabardo (PSDB/PR)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 9º da Lei nº 7525, de 22 de julho de 1986. (Estabelece a competência da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para traçar a projeção dos limites territoriais das áreas geoeconômicas dos Estados, Territórios e Municípios para exploração econômica dos recursos minerais e energéticos no mar territorial).
- Autor:
- Senador Olivir Gabardo (PSDB/PR)
- Data:
- 27/02/2003
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