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Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Parlamentar
- Carlos Patrocínio
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 273 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 19/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 56 da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor - para incluir a penalidade de advertência entre as sanções administrativas nele previstas.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 19/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a utilização de pneus recapados em veículos de transporte rodoviário de passageiros ou de produtos perigosos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 24/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965, que " institui o Código Eleitoral".
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 06/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 25/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o inciso I do § 2º do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, que trata da retirada das proposições.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 01/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Educação informações se existe, no âmbito daquele Ministério, estudo ou projeto relativo à implantação da Universidade Federal do Tocantins.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 14/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Município de Montes Claros - MG, pelo falecimento do Dr. Mário Ribeiro da Silveira.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 09/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA AS DATAS ESTABELECIDAS NOS ARTIGOS 28 E 82 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (POSSE DOS GOVERNADORES, VICE-GOVERNADORES E PRESIDENTE DA REPUBLICA).
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 14/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS (PLEITO ELEITORAL A SER REALIZADO NO ANO DE 2002 E PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES).
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 14/12/1998
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