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Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
- Parlamentar
- Blairo Maggi
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer critérios para admissibilidade de representações e denúncias por quebra de decoro parlamentar.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano em razão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 01/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença médica para tratamento de saúde, no período de 13 a 26 de março de 2014.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de missão com ônus para a Casa, como membro da Comissão Externa para representar o Senado Federal na Conferência da ONU-Rio+20, na cidade do Rio de Janeiro, no período de 18 a 22 de junho de 2012.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 05/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos da Resolução nº 44, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a Comissão Senado do Futuro (CSF) avalie políticas públicas que incentivem a melhoria da infraestrutura e a inovação logística para o transporte e exportação da produção agrícola no Brasil.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 30/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento da CMA Nº 62, de 2013, que seja convidado o Sr. Mário Povia, Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, para participar da Audiência Pública destinada a discutir os efeitos práticos da aplicação da Lei nº 12.815, de 2013 (Lei dos Portos).
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 07/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater possíveis impactos sócio-econômicos da ferrugem asiática sobre a cultura da soja brasileira, com a presença dos seguintes convidados: Ana Maria Vekic - Gerente-Geral de toxicologia da Anvisa; Marcio Rosa Rodrigues de Freitas - Coordenador-Geral de avaliação e controle de substancia químicas do Ibama; Luiz Eduardo Pacifi RangeI - Coordenador-Geral de registros de agrotóxicos e afins do MAPA; Glauber Silveira - Presidente da Aprosoja Brasil; Rui Prado - Presidente da Comissão Nacional de grãos, cereais fibras e oleaginosas da CNA; Eduardo Daher - Diretor Executivo da ANDEF.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 11/04/2013
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