Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi

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Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
Tipo de Proposição
RRA
Parlamentar
Blairo Maggi
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, visando analisar e debater a situação do escoamento da produção agropecuária das safras de 2011 e 2012 da Região Norte, através da BR 364, rota de transporte de produtos para o Porto do Rio Madeira, tendo em vista a precária situação desta rodovia federal, agravada com o transporte pesado de materiais para a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira, com a presença do Diretor Geral do DNIT General Jorge Ernesto Pinto Fraxe.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
08/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para discutir as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no Código Florestal, bem como os possíveis vetos por parte da Presidência da República, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Isabela Teixeira, Ministra de Estado do Meio Arnbiente - MMA; Sr. Mendes Ribeiro, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr. Luis Carlos Silva - Procurador-Geral da Fazenda Nacional; Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:
03/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 90, lI, combinado com o art. 93, lI, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a discutir a situação dos pequenos e médios produtores de biodiesel no País, com a presença dos seguintes convidados:Sr. Ricardo Dornelles, representante do Ministério de Minas e Energia - MME; Sr. Rodrigo Rodrigues, representante da Casa Civil da Presidência da República; Sr. Marco Antonio Viana Leite, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Sr. Haroldo Borges Rodriques Lima e Sr. Allan Kardec Duailibe, diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; Sr. Geraldo Martins, representante da FERTIBOM LTDA; Sr. Rodrigo Prosdócimo P. Guerra, representante da Bio Óleo Ltda.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT) e outros.
Data:
02/06/2011

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