Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 24, de 2011
- Autoria
- Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 90, lI, combinado com o art. 93, lI, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a discutir a situação dos pequenos e médios produtores de biodiesel no País, com a presença dos seguintes convidados:Sr. Ricardo Dornelles, representante do Ministério de Minas e Energia - MME; Sr. Rodrigo Rodrigues, representante da Casa Civil da Presidência da República; Sr. Marco Antonio Viana Leite, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Sr. Haroldo Borges Rodriques Lima e Sr. Allan Kardec Duailibe, diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; Sr. Geraldo Martins, representante da FERTIBOM LTDA; Sr. Rodrigo Prosdócimo P. Guerra, representante da Bio Óleo Ltda.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/07/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RRA 24/2011
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT) e outros.
- Data:
- 02/06/2011
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do art. 90, lI, combinado com o art. 93, lI, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a discutir a situação dos pequenos e médios produtores de biodiesel no País, com a presença dos seguintes convidados:Sr. Ricardo Dornelles, representante do Ministério de Minas e Energia - MME; Sr. Rodrigo Rodrigues, representante da Casa Civil da Presidência da República; Sr. Marco Antonio Viana Leite, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Sr. Haroldo Borges Rodriques Lima e Sr. Allan Kardec Duailibe, diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; Sr. Geraldo Martins, representante da FERTIBOM LTDA; Sr. Rodrigo Prosdócimo P. Guerra, representante da Bio Óleo Ltda.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/06/2011
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública da CRA.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 15ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Jayme Campos e Blairo Maggi (RRA 24/2011). A audiência pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 14/07/2011
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas - Audiência Pública (Situação dos Pequenos e Médios Produtores de biodiesel no país)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 23ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 14/07/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 24, de 2011-CRA (RRA nº 24/2011), de autoria dos Senadores Jayme Campos e Blairo Maggi, aprovado em 02/06/2011; ao Requerimento nº 31, de 2011-CRA ... | Veja a tramitação
- 14/07/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 23ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 14/07/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 24, de 2011-CRA (RRA nº 24/2011), de autoria dos Senadores Jayme Campos e Blairo Maggi, aprovado em 02/06/2011; ao Requerimento nº 31, de 2011-CRA (RRA nº 31/2011), de autoria do Senador Blairo Maggi, aprovado em 14/07/2011; e ao Requerimento nº 32, de 2011-CRA (RRA nº 32/2011), de autoria do Senador Casildo Maldaner, aprovado em 14/07/2011, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública com a finalidade de discutir a situação de pequenos e médios produtores de biodiesel no país, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Ricardo Dornelles – Diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia - MME; Sr. José Honório Accarini – Assessor da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil – SAG/Casa Civil/Presidência da República e representante suplente da Casa Civil na Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel; Sr. Marco Antonio Viana Leite – Coordenador-Geral da Coordenação de Biocombustíveis - DEGRAV – Secretaria de Agricultura Familiar – SAF/MDA; Sr. Rubens Cerqueira Freitas – Superintendente Adjunto de Abastecimento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; Sr. Geraldo Martins – Diretor-Geral da FERTIBOM LTDA; Sr. Rodrigo Prosdócimo P. Guerra – Sócio-Proprietário da Bio Óleo Ltda; Sr. Adilton Domingos Sachetti – Diretor da Cooperativa de Biocombustível – COOPERBIO; Sr. Odacir Klein – Presidente Executivo da União Brasileira do Biodiesel – UBRABIO.
- Anexo
- 02/06/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 15ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Jayme Campos e Blairo Maggi (RRA 24/2011).
A audiência pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.