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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
Encontradas 38 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Seminário, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, em Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, em parceria com a Assembleia Legislativa daquele Estado, a fim de discutir a duplicação da BR-163, a paralisação da obra no trecho Cuiabá - Rosário Oeste e no contorno Norte de Cuiabá; além de debater a interrupção dos serviços na BR-174, no trecho Juruena - Colniza.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 07/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts.90, inciso II, 93, inciso II e 113, todos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Comissão de Relações Exteriores (CRE), para tratar da Ferrovia Transcontinental, com a participação de representantes dos órgãos e entidades relacionados a seguir: • Casa Civil da Presidência da República; • Ministério dos Transportes; • Ministério das Relações Exteriores; • Conselho de Estado da República Popular da China; • Governo do Peru; • Conselho Empresarial Brasil-China – CEBC; • Grupo de Trabalho Brasil-China-Peru.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 03/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, audiência pública para discutir o prazo das concessões rodoviárias e portuárias no País.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 12/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário, em Sinop, no Estado do Mato Grosso, no dia 15 de setembro do corrente ano, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de discutir o estado de conservação da BR-163; a outorga do aeroporto Presidente João Baptista de Oliveira Figueiredo – Sinop/MT; e as obras na BR-242.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as políticas públicas necessárias para a atuação da garimpagem, micro e pequena mineração no país.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 27/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, incisos II e V; 93, inciso II; e 104, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para tratar da viabilidade técnica e econômica da hidrovia Paranaíba-Paraná-Tietê, com a presença das seguintes autoridades: • Ministério de Minas e Energia – MME; • Ministério dos Transportes – MT; • Representante do Grupo G6+1 da área privada – Dr. Carlos Riva • Diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ; • Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas – ANA, Sr. Vicente Andreu Guillo; • Representante da Administração da Hidrovia do Paraná – AHRANA; • Diretor da Companhia Docas de São Sebastião, Sr. Casemiro Tércio dos Reis Lima Carvalho; • Presidente do Sindicato dos Armadores e Navegação Fluvial do Estado de São Paulo – SINDASP, Sr. Luiz Fernando Horta de Siqueira.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 19/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com os incisos II e XI do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de ciclo de audiências públicas, no segundo semestre de 2016, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater as perspectivas para a outorga da infraestrutura de transportes ao longo dos próximos anos.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 06/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 93, do Regimento Interno, e em aditamento ao Requerimento nº 37, de 2017, já aprovado na Comissão, incluir no rol de convidados para a audiência pública requerida para discutir o prazo das concessões rodoviárias e portuárias no País, um representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e um representante da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 29/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fulcro no art. 106 do Regimento Interno do Senado, que a reunião da Comissão de Infraestrutura prevista para o dia 19 de agosto, próxima quarta-feira, seja realizada no Auditório Antônio Carlos Magalhães – Interlegis, a partir das 9 (nove) horas, onde terá lugar o 1º Workshop da Frente Parlamentar de Logística de Transporte e Armazenagem – FRENLOG, que tem como tema a Cabotagem – seus entraves e as soluções.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 13/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para tratar da conjuntura das obras rodoviárias que estão e serão realizadas pelas empresas concessionárias do setor. A fim de cumprir este objetivo, solicito que sejam convidadas as seguintes pessoas: o Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR; o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; o Diretor-Geral da empresa concessionária Rota do Oeste.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 26/08/2015
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