Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 54, de 2015
- Autoria
- Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para tratar da conjuntura das obras rodoviárias que estão e serão realizadas pelas empresas concessionárias do setor. A fim de cumprir este objetivo, solicito que sejam convidadas as seguintes pessoas: o Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR; o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; o Diretor-Geral da empresa concessionária Rota do Oeste.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/11/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 54/2015
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 26/08/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para tratar da conjuntura das obras rodoviárias que estão e serão realizadas pelas empresas concessionárias do setor. A fim de cumprir este objetivo, solicito que sejam convidadas as seguintes pessoas: o Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR; o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; o Diretor-Geral da empresa concessionária Rota do Oeste.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 26/08/2015
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, OBRAS, RODOVIA, CONCESSIONARIA, TRANSPORTE RODOVIARIO.
- 18/11/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, na 40ª Reunião da Comissão, é realizada Audiência Pública, com a presença dos Senhores Jorge Bastos, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Valter Casimiro Silveira, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Cleverson Aroeira da Silva, Chefe do Departamento de Transportes e Logística do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; Ricardo Pinto Pinheiro, Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR; Felipe Borim Villen, Diretor de Rodovias, Ferrovias e Hidrovias da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento - SEPAC, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e Luiz Fernando Castilho, Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 26/08/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
- 26/08/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:30