Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 72, de 2015

Autoria
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeremos, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), em aditamento aos RQI nos 54 e 67, de 2015, seja a audiência pública – aprovada para discutir a conjuntura das obras rodoviárias sob concessão – realizada em duas reuniões: a primeira com as empresas vencedoras da concessão rodoviária da 3ª Etapa – Rota do Oeste; Concebra; Via 40; MGO; e MSVia –; a segunda com as entidades ligadas ao processo de concessão – Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR); Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Para tanto, incluímos como debatedores os senhores: Odenir Sanchez, da Concebra; Túlio Ab Saber, da Via 40; Helvécio Soares, da MGO; e Maurício Negrão, da MSVIA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/11/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RQI 72/2015
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:
21/10/2015
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), em aditamento aos RQI nos 54 e 67, de 2015, seja a audiência pública – aprovada para discutir a conjuntura das obras rodoviárias sob concessão – realizada em duas reuniões: a primeira com as empresas vencedoras da concessão rodoviária da 3ª Etapa – Rota do Oeste; Concebra; Via 40; MGO; e MSVia –; a segunda com as entidades ligadas ao processo de concessão – Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR); Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Para tanto, incluímos como debatedores os senhores: Odenir Sanchez, da Concebra; Túlio Ab Saber, da Via 40; Helvécio Soares, da MGO; e Maurício Negrão, da MSVIA.
Identificação:
Requerimento.
Data:
21/10/2015
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebido na Comissão nesta data. Em reunião realizada nesta data, subscrito pelo Senador Acir Gurgacz, o requerimento é lido. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, OBRAS, RODOVIA, CONCESSIONARIA, TRANSPORTE RODOVIARIO. ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
18/11/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Nesta data, na 40ª Reunião da Comissão, é realizada Audiência Pública, com a presença dos Senhores Jorge Bastos, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Valter Casimiro Silveira, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Cleverson Aroeira da Silva, Chefe do Departamento de Transportes e Logística do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; Ricardo Pinto Pinheiro, Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR; Felipe Borim Villen, Diretor de Rodovias, Ferrovias e Hidrovias da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento - SEPAC, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e Luiz Fernando Castilho, Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
28/10/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Requerimento é aprovado.
23/10/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/10/2015.
21/10/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Em reunião realizada nesta data, subscrito pelo Senador Acir Gurgacz, o requerimento é lido.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 01:05