Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 72, de 2015
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeremos, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), em aditamento aos RQI nos 54 e 67, de 2015, seja a audiência pública – aprovada para discutir a conjuntura das obras rodoviárias sob concessão – realizada em duas reuniões: a primeira com as empresas vencedoras da concessão rodoviária da 3ª Etapa – Rota do Oeste; Concebra; Via 40; MGO; e MSVia –; a segunda com as entidades ligadas ao processo de concessão – Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR); Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Para tanto, incluímos como debatedores os senhores: Odenir Sanchez, da Concebra; Túlio Ab Saber, da Via 40; Helvécio Soares, da MGO; e Maurício Negrão, da MSVIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/11/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- RQI 72/2015
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
- Data:
- 21/10/2015
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), em aditamento aos RQI nos 54 e 67, de 2015, seja a audiência pública – aprovada para discutir a conjuntura das obras rodoviárias sob concessão – realizada em duas reuniões: a primeira com as empresas vencedoras da concessão rodoviária da 3ª Etapa – Rota do Oeste; Concebra; Via 40; MGO; e MSVia –; a segunda com as entidades ligadas ao processo de concessão – Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR); Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Para tanto, incluímos como debatedores os senhores: Odenir Sanchez, da Concebra; Túlio Ab Saber, da Via 40; Helvécio Soares, da MGO; e Maurício Negrão, da MSVIA.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 21/10/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Recebido na Comissão nesta data. Em reunião realizada nesta data, subscrito pelo Senador Acir Gurgacz, o requerimento é lido. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, OBRAS, RODOVIA, CONCESSIONARIA, TRANSPORTE RODOVIARIO. ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
- 18/11/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, na 40ª Reunião da Comissão, é realizada Audiência Pública, com a presença dos Senhores Jorge Bastos, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Valter Casimiro Silveira, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Cleverson Aroeira da Silva, Chefe do Departamento de Transportes e Logística do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; Ricardo Pinto Pinheiro, Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR; Felipe Borim Villen, Diretor de Rodovias, Ferrovias e Hidrovias da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento - SEPAC, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e Luiz Fernando Castilho, Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 28/10/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o Requerimento é aprovado.
- 23/10/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/10/2015.
- 21/10/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Em reunião realizada nesta data, subscrito pelo Senador Acir Gurgacz, o requerimento é lido. - Requerimento.