Proposições do(a) parlamentar Waldemir Moka

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Proposições do(a) parlamentar Waldemir Moka
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Waldemir Moka
Matéria:
RQS 375/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 1º a 11 de maio de 2014, para compor delegação de parlamentares em visita à República Popular da China, conforme designação da Presidência, e comunica, nos termos do art. 39, I, a ausência do País no período.
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
09/04/2014
Matéria:
RQS 375/2017
Ementa:
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, e 145 e seguintes, do RISF, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por treze senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de cento e oitenta dias, prorrogável por igual período, investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
24/05/2017
Matéria:
RQS 385/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do RISF, seja realizada Sessão Especial no dia 25 de setembro de 2017, destinada a comemorar os 400 anos do Carisma Vicentino e 184 anos da Organização da Sociedade São Vicente de Paulo.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
30/05/2017
Matéria:
RQS 401/2018
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218, III, "d" e 221, I, do RISF, Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Edson Machado de Sousa, ex-diretor do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB e ex-presidente CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Autor:
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Reditario Cassol (PP/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Rudson Leite (PV/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
03/07/2018
Matéria:
RQS 416/2016
Ementa:
Requer, em aditamento ao RQS 19/2016, a realização de sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra e a entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua 3ª Edição. Solicita, ainda, a alteração da data da sessão especial do dia 21 para o dia 24 de novembro de 2016, às 11 horas.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
07/06/2016
Matéria:
RQS 417/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano em razão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
28/04/2015
Matéria:
RQS 431/2018
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 76, § 1º combinado com o artigo 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar Maus-Tratos de Crianças e Adolescentes no país, criado nos termos do Requerimento nº 277 de 2017, composta por 7 (sete) membros titulares e 5 (cinco) suplentes, para que concluam, nesse prazo, as investigações referentes aos maus-tratos de crianças e adolescentes no Brasil.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Givago Tenório (PP/AL), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reditario Cassol (PP/RO), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
08/08/2018
Matéria:
RQS 442/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 8 de agosto de 2011, destinada a homenagear 2011 - ANO MUNDIAL DA MEDICINA VETERINÁRIA.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
26/04/2011
Matéria:
RQS 449/2015
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
Data:
05/05/2015
Matéria:
RQS 498/2015
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 171, de 2015, a transferência da Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos da Rede Vida, para o dia 21 de maio de 2015, em substituição a Sessão Especial destinada a comemorar o "Grito da Terra", proposta pelo Requerimento nº 385, de 2015.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
12/05/2015

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