Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Parlamentar
- Expedito Júnior
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta art. 20-A à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para conceder abono anual aos beneficiários do benefício da prestação continuada concedido pela assistência social e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PSDB/RO)
- Data:
- 21/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina "Senador Antônio Carlos Magalhães" o auditório do edifício-sede do Programa Interlegis.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 07/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a transmissão, ao vivo, dos trabalhos legislativos pela TV Senado.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 26/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 127, do Regimento Interno do Senado Federal, para vedar a indicação do líder do governo para a relatoria de projetos de autoria do Presidente da República.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 23/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para prever a realização de reuniões técnicas das Comissões.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 26/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 242 do Regimento Interno do Senado Federal, a fim de desobrigar a presença do Senador em Plenário, quando da leitura de projeto de sua autoria.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal com o objetivo de instituir o uso da palavra por cidadão na sessão não deliberativa da última sexta-feira do mês, nos termos que estabelece.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a apreciação de requerimentos de tramitação em conjunto e de remessa a determinada comissão de matéria despachada a outra.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 09/07/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, para prever a concessão de 30 dias de repouso remunerado à Senadora gestante, em caso de natimorto ou de abortamento, e de 5 dias ao Senador cujo cônjuge ou companheira se encontre na referida situação.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 122 e 355 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), para determinar a divulgação, nos avulsos da Ordem do Dia, de propostas de emenda à Constituição apresentada ao Senado.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 14/10/2008
Fazer nova pesquisa ›