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Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Expedito Júnior
Encontradas 70 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, quanto à transferência de militares, de Brasília para outros Estados, e de outros Estados para Brasília, ocorrido nos últimos 10 anos, por Comando Militar. Tal pedido se faz necessário, tendo em vista a instrução do PLS nº 307, de 2007, ficando o referido projeto sobrestado até o recebimento da referida informação.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 25/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Dr. Jonathas Hugo Parra Motta, corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, ocorrido dia 1º de setembro de 2007.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro da Agricultura sobre os critérios técnicos e a metodologia que é adotada para formação do zoneamento agrícola para a cultura do café no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 21/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Juíza brasileira SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES, do Tribunal de Justiça de Rondônia, pelo gesto de bravura ao permanecer acompanhando as eleições presidenciais no Timor Leste, mesmo tendo sido vítima de agressão à faca na véspera do pleito eleitoral.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desapensamento das Propostas de Emenda à Constituição nº 34, de 2005, e 31, de 2008, por tratarem de matérias distintas.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2007, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 02/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a remessa do Projeto de Lei do Senado nº 131, de 2008, à Comissão de Assuntos Econômicos, uma vez que o prazo na Comissão de Educação já se encontra esgotado.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 14/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 38, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais. (Proteção especial às testemunhas que colaborarem com as investigações das CPI¿s)
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 49 e 140, de 2008, por regularem a mesma matéria. (Estende direito à pensão por morte aos filhos e dependentes até os 24 anos, quando estudantes)
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Senado nº 264, de 2005, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (autoriza a criação do Ministério da Amazônia)
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 10/09/2008
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