Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo

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Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Raimundo Colombo
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os concursos realizados de 2003 até esta data, ano a ano, com o número de vagas oferecidas e preenchidas, com o respectivo custo das contratações, indicando o diploma legal em que foram embasados, bem como a alocação dos servidores por órgão; contratações a serem realizadas por concursos autorizados e ainda não realizados, indicando o custo anual bem como os órgãos em que serão alocados os novos servidores.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
25/11/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais e do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO para solicitar a inclusão no Plano de Auditorias de 2009 de auditoria no Programa Seguro-Desemprego, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
26/11/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, a realização de auditoria pelo TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil S/A a respeito de operações de empréstimos concedidos a estatais federais entre 2005 e 2008.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/12/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações atinentes às instituições que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal tenham adquirido participação, com base no disposto no art. 2º da Medida Provisória nº 443, de 2008, desde a sua edição.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/12/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Senhor Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil, para que envie, no estrito prazo constitucional, informações sobre lista das instituições beneficiadas pela Medida Provisória nº 442, de 2008, desde a sua edição.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
18/12/2008
Matéria:
Ementa:
Solicita audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para o Projeto de Lei do Senado nº 327, de 2006.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
18/12/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os investimentos previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), destinado ao Estado de Santa Catarina.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (PFL/SC)
Data:
10/04/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado das Comunicações, informações sobre qual a arrecadação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), de que trata a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, nos exercícios de 2001 a 2006.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (PFL/SC)
Data:
08/05/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar pelo falecimento de Emílio Batistela e Filomena Batistela, inserção em ata e apresentação de condolências à família e ao Estado de Santa Catarina.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (PFL/SC)
Data:
05/07/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do ex-Governador do Estado de Santa Catarina Ivo Silveira, com inserção em ata de voto de profundo pesar; e apresentação de condolências à família e ao Estado de Santa Catarina.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
02/08/2007

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