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Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
- Parlamentar
- Mauro Benevides
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO ARMANDO FALCÃO, PUBLICADO NA TRIBUNA DO CEARA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1992, NA SESSÃO SOLENE, REALIZADA PELA ACADEMIA CEARENSE DE MEDICINA, DESTINADA A REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-DEPUTADO JOÃO OTAVIO LOBO, AO ENSEJO DO CENTENARIO DO SEU NASCIMENTO.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 18/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ITALIA CAUTIERO FRANCO, OCORRIDO EM 09 DE DEZEMBRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 09/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE SANÇÕES NO PROCESSO DE 'IMPEACHMENT' CONTRA O PRESIDENTE DA REPUBLICA, FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 30/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- CONVOCAM O CONGRESSO NACIONAL, EXTRAORDINARIAMENTE, NO PERIODO DE 12 DE JANEIRO A 10 DE FEVEREIRO DE 1993, PARA DELIBERAR SOBRE: 1) ESCOLHA DE AUTORIDADES; 2) MATERIAS A QUE SE REFERE O ARTIGO 52, INCISO QUINTO E NONO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 3) PLC 00149 1992 (PLP 00136 1992), NA ORIGEM, QUE PRORROGA A LEI QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE O CALCULO, A ENTREGA E O CONTROLE DAS LIBERAÇÕES DOS RECURSOS DOS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; E 4) PL A 01258 1988, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. (ADITAMENTO) - 1) PL 00011 1991 (PLC 00065 1992, NO SENADO FEDERAL), QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS A REFORMA AGRARIA, PREVISTOS NO CAPITULO III, TITULO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2) PL 00965 1991, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; 3) PLS 00141 1989 (PL 0004573 1990, NA CAMARA DOS DEPUTADOS), QUE REGULA AS ATIVIDADES, DISCIPLINA A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DOS NOTARIOS OFICIAIS DE REGISTRO E SEUS PREPOSTOS E DEFINE A FISCALIZAÇÃO DE SEUS ATOS DE OFICIO PELO PODER JUDICIARIO; 4) PLS 00259 1991 (PL 02766 1992, NA CAMARA DOS DEPUTADOS), QUE DETERMINA A INDISPONIBILIDADE DE BENS DA VITIMA DE SEQUESTRO E DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, OS DE SEU CONJUGE E DE SEUS PARENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; 5) PLC 00125 1991 (PL 00060 1989, NA CASA DE ORIGEM), QUE DISCIPLINA OS LIMITES DAS DESPESAS COM O FUNCIONALISMO PUBLICO, NA FORMA DO ART. 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 6) PLC 00156 1992 (PL 01670 1992, NA CASA DE ORIGEM), QUE DISPÕE SOBRE PARTIDOS POLITICOS, REGULAMENTA OS ARTS. 17 E 14, PARAGRAFO TERCEIRO, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 7) PLC 00157 1992 (PL 03423 1992, NA CASA DE ORIGEM), DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL; 8) PLC 00154 1992 (PL 03424 1992, NA CASA DE ORIGEM), DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE ANISTIA A DIRIGENTES OU REPRESENTANTES SINDICAIS POR MOTIVAÇÃO POLITICA; 9) PL 00515 1991 (PLC 00083 1992, NO SENADO FEDERAL), DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO DOS ESTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; 10) REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 40, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 11) MATERIAS COMPREENDIDAS NO ART. 52 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 12) PEC 00011 1992, QUE ALTERA OS ARTS. 52, III, 119, 120 E 128, SUPRIME O PARAGRAFO SEGUNDO, DO ART. 121, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADITA DISPOSITIVOS AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS; 13) PLC 00050 1992 (PL 04621 1990, NA CASA DE ORIGEM), DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; 14) PLC 00067 1992 - COMPLEMENTAR (PLP 00071 1989, NA CASA DE ORIGEM), QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO JUDICIAL DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA; 15) PLS 00105 1992, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; 16) PLC 00106 1992 (PL 00813 1988, NA CASA DE ORIGEM), QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; 17) PLC 00143 1992 (PL 03104 1992, NA CASA DE
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/) e outros.
- Data:
- 12/01/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR JOSE LINDOSO.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 25/01/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE A ELEIÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE VICE-PRESIDENTES E DE SECRETARIOS DA MESA DO SENADO FEDERAL, SEJA FEITA EM UM UNICO ESCRUTINIO, OBEDECIDO O DISPOSTO NOS PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DO ART. 60, PARAGRAFO QUARTO, DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 02/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'O BRILHO DO SENADO', DE AUTORIA DO JORNALISTA JOÃO EMILIO FALCÃO, PUBLICADO NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE', EDIÇÃO DE 24 DE FEVEREIRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 25/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SR. MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES NESTE PLENARIO SOBRE O PLANO ECONOMICO DO GOVERNO DA PARTE PERTINENTE AS ATRIBUIÇÕES DAQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 04/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NO ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NA TRIBUNA, SOB O TITULO 'CASTELO, MARTINS E SOBRAL PINTO', DE AUTORIA DO EX-PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS E MEMBRO AD COMISSÃO EXECUTIVA DO PMDB, PAES DE ANDRADE.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 21/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DE SESSãO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO PROXIMO MES DE AGOSTO, SEJA DESTINADA A REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-SENADOR OLAVO OLIVEIRA, JURISTA DOS MAIS CONCEITUADOS HOMEM PUBLICO QUE TANTO HONROU O CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 29/06/1993
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