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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
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- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Parlamentar
- Kátia Abreu
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para se afastar dos trabalhos da Casa em função de missão política em São Paulo..
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 09/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso à indicação do ex-Ministro da Agricultura Alysson Paulinelli para o Prêmio Nobel da Paz 2021.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 09/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 23/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para desempenhar missão parlamentar no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Lisboa, de 10/11/2021 a 16/11/2021, a fim de participar dos eventos referentes ao Seminário “O Agronegócio Sustentável no Brasil”, idealizado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE; do IX Fórum Jurídico de Lisboa, e, do evento 25 anos de CPLP – Jornada “Agostinho da Silva”.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 25/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, na condição de Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional liderar delegação formada pelos Senadores Eduardo Braga, Kátia Abreu, Cid Gomes, Paulo Rocha, Chico Rodrigues e Nelsinho Trad, licença para desempenhar missão no exterior, sem ônus para o Senado Federal, em Koelnmesse, Colônia, na Alemanha, a partir de 09/10/2021, por 5 dias, para o evento Allgemeine Nahrungs- und Genussmittel-Ausstellung – ANUGA
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 02/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de audiência pública sobre o Novo Banco de Desenvolvimento e investimentos em infraestrutura no âmbito do ciclo de audiências públicas “BRICS: parcerias estratégicas, investimentos e o Novo Banco de Desenvolvimento”, aprovado por esta Comissão na forma do Requerimento 10/2021-CRE.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 12/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater sobre a Amazônia, seu marco legal, a importância de sua biodiversidade, dos fluxos de chuva e do comércio exterior.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Líder do DEM Marcos Rogério (DEM/RO), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 12/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a lei 12.973/2014 para tratar da tributação em bases universais das pessoas jurídicas.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 09/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para desempenhar missão parlamentar em Brasília
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 15/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. GENERAL WALTER SOUZA BRAGA NETTO, Ministro de Estado da Defesa, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações no âmbito de suas competências, em atendimento ao disposto no art. 103, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 07/03/2022
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