Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Kátia Abreu
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de diligência Gurupi, no Tocantins, para tratar da construção da rodovia TO-500 (travessia da Ilha do Bananal), na divisa do Tocantins com o Mato Grosso.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
06/08/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 151 de 2017, que “Dá nova redação ao § 1º do art. 26 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, que institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário.”.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
21/05/2019
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar em Bsb (DF)
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
24/02/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o relacionamento bilateral com o Peru e medidas para impulsionar o adensamento dessa relação.
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
14/08/2019
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 61 de 2019, que “altera a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir Municípios do Estado de Tocantins na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e na região do Semiárido”.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
04/06/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater numa sequência de três reuniões as restrições e potencialidades da utilização da navegação de cabotagem no Brasil, inclusive como forma de instruir o PL 2948/2019 (que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências, para eliminar restrições ao afretamento e à aquisição de embarcações para uso na navegação brasileira), sob minha relatoria, abordando os seguintes assuntos críticos.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
18/06/2019
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de duas audiências públicas para debater a "BR do Mar". Esse programa, que está sendo desenvolvido pelo Governo Federal, tem por objetivo aumentar o transporte, a oferta de cabotagem, a competitividade das Empresas Brasileiras de Navegação e promover o desenvolvimento da Indústria Naval entre outros. A proposta já foi qualificada pelo PPI - Programa de Parcerias de Investimentos, através da Resolução nº 70, de 21 de agosto de 2019, como uma política pública nacional.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
29/10/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de detalhar e aprofundar os termos do histórico acordo de livre-comércio, firmado no dia 28 de junho de 2019, em Bruxelas, na Bélgica, entre Mercosul e União Europeia (UE).
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
02/07/2019
Matéria:
Ementa:
Requer aditamento de requerimento da CAE com a inclusão da CRA
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
04/07/2019
Matéria:
Ementa:
Requer licença para atividade de interesse parlamentar em Palmas (15/03).
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
16/03/2022

Fazer nova pesquisa ›