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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
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- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando aos Ministros do Trabalho e Previdência Social e da Viação e Obras Públicas, informações sobre percepção, pelos operários portuários e os trabalhadores na administração dos portos nacionais, sujeitos a Consolidação das Leis do Trabalho, antes da vigência da Lei 4860 de 1965.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 08/02/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Banco Central da República, informações sobre atividades relacionadas com a intervenção no Banco Cooperativa de Crédito Itabira Sociedade Anônima.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 09/02/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre a fiscalização do cumprimento das Leis Trabalhistas.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 10/02/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Educação e Cultura, Universidade Federal Fluminense, informações sobre o provimento dos cargos de Professores Catedráticos da Faculdade de Direito de Niterói.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 10/02/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, informações sobre estudos no sentido de ser a taxa de 10 por cento consignada sobre os soldos dos militares, a título de auxilio moradia, extensiva ao funcionalismo civil da União.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 02/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre demissão de funcionários do Loíde Brasileiro.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 17/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Aarão Steinbruch, solicitando ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, informações sobre a criação de junta de Conciliação e Julgamento para o Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 21/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda e do Planejamento, informações sobre a fixação em 10% do resíduo inflacionário no período de 01/01 a 31/12/1966.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 24/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Viação e Obras Públicas informações sobre distribuição de um questionário ao pessoal do Loide Brasileiro o qual visaria uma tomada de opinião,no caso de opção pelo regime de funcionalismo público, ou pela Consolidação da Leis do Trabalho.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 12/04/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre a existência da Comissão de Grupo de Trabalho, no sentido de efetivar a transformação do Lóide Brasileiro e da Compahia Nacional de Navegação Costeira, em Companhia de Economia Mista.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 12/04/1966
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