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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
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- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre a fiscalização do cumprimento das Leis Trabalhistas.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 10/02/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da fazenda, sobre o não deferimento do pedido de crédito solicitado pelo Ministério da Aeronáutica àquele Ministério, sob o Aviso 337, de 13 de setembro de 1962 e no Oficio 4.667, de 19 de novembro de 1962, a fim de pagar aos servidores civís do Ministério da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 18/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, informar se na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, o nosso delegado permanente, manifestar se á sobre a execução pelo garrote, na Espanha, de dois condenados à morte de vez que esse modo de execução contraria a Carta dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 19/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Agricultura sobre os motivos do não funcionamento da Destilaria de Álcool de Mandioca, no Município de São Fidelis, Estado do Rio de Janeiro, instalada em 1945.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 20/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Educação e Cultura, Universidade Federal Fluminense, informações sobre o provimento dos cargos de Professores Catedráticos da Faculdade de Direito de Niterói.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 10/02/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, informações sobre estudos no sentido de ser a taxa de 10 por cento consignada sobre os soldos dos militares, a título de auxilio moradia, extensiva ao funcionalismo civil da União.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 02/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado, da oração proferida no STF, pelo Minsitro Aliomar Baleiro, ao ensejo da aposentadoria do Ministro José Eduardo do Padro Kelly.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 16/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre demissão de funcionários do Loíde Brasileiro.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 17/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder executivo, atráves do Ministério da Justiça - informações sobre plano para instalação de uma Junta de Conciliação e Julgamento, da justiça do Trabalho, em Trê Rios, Estado do Rio e outra indagação.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 16/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Aarão Steinbruch, solicitando ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, informações sobre a criação de junta de Conciliação e Julgamento para o Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 21/03/1966
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